Nesta quarta-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora disponibilizou em seu site oficial a cartilha "Comunidade LGBTQIAPN+ e Direitos nas Relações de Consumo". O objetivo é promover a igualdade nas relações de consumo e conscientizar sobre as leis municipais e estaduais que combatem práticas discriminatórias.
A cartilha aborda diversas situações de LGBTQIAPN+fobia e formas de preconceito, incluindo a recusa de acesso, recepção e/ou atendimento em locais abertos ao público, a recusa ou impedimento do uso de nome social, a elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços, entre outras práticas que configuram discriminação.
Além do lançamento da cartilha, o Procon/JF está promovendo várias ações de conscientização e sensibilização da população. Uma delas é o espetáculo participativo "Discriminação e as Relações de Consumo", realizado em parceria com a Funalfa, que busca chamar a atenção para as possíveis situações de discriminação no contexto do consumo. Também foi realizada uma intervenção no trânsito, com distribuição de panfletos educativos, e está disponível no 2º andar do Procon um varal interativo com informações sobre conceitos e preconceitos relacionados ao tema.
Em caso de discriminação nas relações de consumo, é importante acionar o Procon/JF, que possui os seguintes contatos:
- Telefones: (32) 3690-7610 / 3690-7611
- Whatsapp: 98463-2687
- Endereço: Av. Presidente Itamar Franco, 992 - Centro
- Horário de Atendimento: Segunda a sexta, de 8:30h às 17:30h
Não deixe de conhecer seus direitos e denunciar qualquer forma de discriminação. A igualdade nas relações de consumo é fundamental para uma sociedade justa e inclusiva.
