A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Juiz de Fora capacita cinquenta e cinco fiscais de posturas municipais com foco na acessibilidade em cardápios e nos procedimentos de fiscalização. A iniciativa busca preparar os agentes para garantir o cumprimento das normas e ampliar a inclusão de pessoas com deficiência e idosos nos estabelecimentos comerciais da cidade.
Em resumo:
- Procon de Juiz de Fora capacitou 55 fiscais de posturas municipais.
- Treinamento abordou a acessibilidade em cardápios para idosos e pessoas com deficiência.
- Formação ocorreu entre os dias 27 e 29 de outubro.
A formação técnica ocorre entre os dias vinte e sete e vinte e nove de outubro, dando continuidade à divulgação da cartilha intitulada "Cardápio Acessível". O material orientativo havia sido apresentado formalmente em setembro para representantes do setor de bares e restaurantes da região.
Programação e condução do treinamento
As instruções são conduzidas pelo gerente do Departamento de Apuração de Práticas Infrativas, Guilherme Giovanoni, e pelo supervisor de fiscalização, Leonardo Fortuna. Para otimizar o aprendizado, a programação da capacitação foi dividida em duas turmas distintas ao longo da semana.
A primeira turma participou das atividades na terça-feira, dia vinte e sete, a partir das quatorze horas. Já a segunda turma tem o encontro programado para esta quinta-feira, dia vinte e nove, com início marcado para as oito horas e trinta minutos.
Orientações da cartilha e procedimentos de fiscalização
Durante as aulas, Leonardo Fortuna apresenta detalhadamente o conteúdo da cartilha "Cardápio Acessível", que reúne diretrizes para assegurar a autonomia de pessoas idosas e com deficiência. Entre as alternativas estão cardápios impressos com letras ampliadas. Também há versões em braille e envio por aplicativos para clientes com deficiência visual.
O material educativo estabelece regras sobre exemplares físicos. Isso vale quando o estabelecimento opta pelo cardápio digital e exige quantidades claras dos alimentos. Na mesma oportunidade, Guilherme Giovanoni orienta os fiscais sobre o preenchimento correto dos autos de infração durante as futuras diligências.
Parcerias com o setor produtivo e acesso ao material
A divulgação da cartilha teve início em setembro, quando o Procon reuniu representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. O objetivo principal do encontro foi articular a ampla distribuição do material entre os comerciantes locais.
Na ocasião da reunião com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, os participantes também conheceram o projeto denominado "Academia do Fornecedor". A iniciativa municipal é voltada para a orientação e capacitação contínua dos fornecedores acerca das normas de defesa do consumidor e da prevenção de irregularidades. A cartilha completa permanece disponível para consulta pública no site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora.
Detalhes do projeto voltado aos fornecedores e consulta pública
Os participantes conheceram o projeto Academia do Fornecedor durante a reunião. A iniciativa municipal orienta fornecedores sobre normas de defesa do consumidor e prevenção.
A cartilha Cardápio Acessível permanece disponível para consulta pública. Quem deseja ver as diretrizes completas pode acessar o site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora.
*Com informações oficiais de Prefeitura JF.
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