A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou a abertura de inscrições, a partir desta segunda-feira, 22, para produtores interessados nos serviços de infraestrutura oferecidos pelo Programa Porteira Pra Dentro. Com 20 vagas disponíveis, os agricultores poderão contar com assistência para serviços como retroescavadeira, motoniveladora e caminhão basculante, facilitando a abertura de silo trincheira, transporte de esterco, patrulhamento de estradas internas e escavação de "barraginhas".
Como Participar e Prazos
As inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de fevereiro, via Prefeitura Ágil. Para quem preferir o cadastro presencial, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento estará disponível até o dia 2 de fevereiro, das 14h às 17h, na Avenida Brasil, nº 2001, 6º andar, Centro.
Prioridade para Regiões Não Atendidas em 2023
As regiões não atendidas no ano anterior, como os distritos de Humaitá de Minas, Torreões e Monte Verde de Minas, terão prioridade este ano. Em caso de demanda superior ao número de vagas, a seleção será baseada na pontuação obtida pelos produtores inscritos.
Condições e Documentação
A inscrição não garante a prestação de serviços, dependendo da capacidade de atendimento, condições de trabalho no local, clima e autorização ambiental. O cadastro é gratuito, mas os produtores arcarão com as despesas após o serviço, por meio do Documento de Arrecadação Municipal.
Documentos Necessários
- Documento de identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Registro da propriedade rural ou documento de posse/arrendamento
- Cartão do Produtor (Comprovante de Inscrição Estadual)
- Extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), se aplicável
- Cadastro Ambiental Rural (CAR), se aplicável
- Comprovante de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), se aplicável
Inscrições Online em 6 Passos
- Cadastro: Registre-se com e-mail e senha.
- Protocolo: Acesse o ícone "Protocolo" e selecione "Processo de Inscrição 001/2024 - Serviços de Infraestrutura 'Porteira pra Dentro'."
- Documentação: Prepare os documentos em PDF.
- Formulário: Preencha o formulário.
- Anexação: Envie os documentos.
- Protocolo: Finalize o pedido.
Atenção: A prestação de serviços está sujeita à capacidade de atendimento, condições climáticas e autorização ambiental.
Acesse o nosso site e receba notícias da RCWTV no Whatsapp. Participe do nosso grupo e fique por dentro das principais notícias que movimentam o nosso site!