A prefeita Margarida Salomão visitou o bairro São Sebastião nesta terça-feira, 19, para anunciar a superação do entrave burocrático para o registro do loteamento Parque Bela Vista em cartório. Com a regularização, os moradores terão acesso a uma série de direitos, como a possibilidade de vender os terrenos, de financiar materiais de construção para obras e, além disso, o loteamento passa a ter acesso aos serviços de zeladoria da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
A prefeita Margarida Salomão ressalta a importância da regularização. “A cidade não é um jogo de banco imobiliário. A cidade são as pessoas que vivem nela. Quem fez esforço para comprar o que é seu, o mínimo que merece é o registro e o acesso aos seus direitos. Já fizemos a solicitação para abrir o registro dos terrenos e o próximo capítulo dessa série é fazer as melhorias necessárias”, afirma.
O loteamento Bela Vista surgiu a partir da iniciativa de uma cooperativa e não foi regularizado. Desde 1998, a população luta pelo acesso à escritura dos terrenos. A atual gestão analisou o processo, constatou que não havia irregularidades urbanísticas no loteamento, verificou que a implementação do loteamento estava em consonância com o projeto aprovado e, após mais de um ano correndo em trâmite judicial, pôde solicitar o registro do loteamento. A partir de agora, os moradores devem requerer o registro dos terrenos.
Emocionada, a moradora Fátima Aparecida conta que luta há mais de 20 anos pela regularização. “Estou sem palavras e muito feliz com a notícia dessa conquista. Estou nessa luta há 24 anos! Agradeço à prefeita e aos secretários, que entenderam a nossa situação e se empenharam para resolver”, destaca.
Também estiveram no encontro a secretária de governo, Cidinha Louzada; a secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Aline Junqueira; o procurador geral do município, Marcus Motta; a subsecretária de governo, Júlia Daibert, que coordena o Gabinete de Ação e Diálogo Comunitário; e os vereadores Zé Márcio Garotinho e Tiago Bonecão.
