Em audiência pública realizada na Câmara Municipal para tratar da celeridade dos prazos para aprovação de projetos de construções que tramitam na Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), nesta quarta-feira, dia 29, a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) apresentou um diagnóstico das análises de projetos e documentos emitidos para o segmento de obras e construções durante o ano de 2021, envolvendo questões de análises, emissão de licenças, liberação de documentos de Construção/Regularização, além das certidões.
Desde janeiro, foram recebidas 6.423 solicitações. Destas foram aprovadas 3.609 e 387 foram indeferidas. Se comparado aos anos de 2019 e 2020, a taxa de aprovação de projeto de construção passou de 17% para 40%, e tende a crescer, com a implantação de práticas de melhoria no atendimento ao cidadão e mobilização dos servidores para sanar as dificuldades de aprovação. Está em desenvolvimento pela Secretaria propostas para otimizar o processo digital, como alternativa de modernizar os procedimentos para criação do comitê de desburocratização, divisão de trabalho por complexidade para definição de metas e prazos, capacitação interna, entre outras.
A secretária da Sesmaur, Aline Junqueira, atribuiu o êxito dos resultados ao empenho dos servidores “mesmo com todas as dificuldades, nossa equipe tem trabalhado de forma incansável para solucionar todas as pendências”.
Estavam presentes na sessão, a secretária de Governo, Cidinha Louzada; o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade - SEDIC (Sedic), Ignacio Delgado; representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) de Juiz de Fora; do Clube de Engenharia de Juiz de Fora e do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora (Sinduscon/JF), além de convidados do segmento da Construção Civil.
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