PJF apresenta resultados e propostas de melhoria para liberação de obras em audiência pública

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal para tratar da celeridade dos prazos para aprovação de projetos de construções que tramitam na Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), nesta quarta-feira, dia 29, a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) apresentou um diagnóstico das análises de projetos e documentos emitidos para o segmento de obras e construções durante o ano de 2021, envolvendo questões de análises, emissão de licenças, liberação de documentos de Construção/Regularização, além das certidões.

Desde janeiro, foram recebidas 6.423 solicitações. Destas foram aprovadas 3.609 e 387 foram indeferidas. Se comparado aos anos de 2019 e 2020, a taxa de aprovação de projeto de construção passou de 17% para 40%, e tende a crescer, com a implantação de práticas de melhoria no atendimento ao cidadão e mobilização dos servidores para sanar as dificuldades de aprovação. Está em desenvolvimento pela Secretaria propostas para otimizar o processo digital, como alternativa de modernizar os procedimentos para criação do comitê de desburocratização, divisão de trabalho por complexidade para definição de metas e prazos, capacitação interna, entre outras.

A secretária da Sesmaur, Aline Junqueira, atribuiu o êxito dos resultados ao empenho dos servidores “mesmo com todas as dificuldades, nossa equipe tem trabalhado de forma incansável para solucionar todas as pendências”.

Estavam presentes na sessão, a secretária de Governo, Cidinha Louzada; o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade - SEDIC (Sedic), Ignacio Delgado; representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) de Juiz de Fora; do Clube de Engenharia de Juiz de Fora e do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora (Sinduscon/JF), além de convidados do segmento da Construção Civil.