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A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o projeto de lei da vereadora Roberta Lopes (PL) que propõe o Dia Municipal do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, realizada na semana anterior à data. O texto segue agora para análise do Executivo.
Principais informações e desdobramentos
A proposta tem como objetivo valorizar a vida desde a concepção e promover reflexões sobre a dignidade da pessoa humana desde o início da gestação. Também prevê ações educativas e informativas voltadas à proteção da vida pré-natal e ao apoio às gestantes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Entre as atividades previstas estão palestras, debates, campanhas de conscientização e divulgação de materiais informativos em meios físicos e digitais. O projeto também propõe a iluminação de prédios públicos com luz azul-clara durante o período comemorativo.
A realização das atividades poderá contar com parcerias de escolas, igrejas, organizações da sociedade civil, instituições de saúde e outras entidades públicas e privadas.
Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 228/2025 .
RCWTV
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