Assinado nesta quarta-feira (30/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 está ancorado em seis prioridades:
- Educação básica;
- Saúde: atenção primária e especializada;
- Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda;
- Novo Pac; e
- Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.
O plano traz um total 88 programas e tem como visão: “Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.
As sugestões foram colhidas ao longo dos últimos meses em eventos presidenciais em todos os estados e no Distrito Federal por uma Plataforma virtual..
A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), além de outras autoridades. Tebet e Macêdo foram os ministros que conduziram o PPA Participativo.
O PPA é uma das peças orçamentárias, definida na Constituição. Ele estabelece as prioridades do governo para o ciclo de quatro anos e é um guia para os orçamentos anuais, pois nenhum programa pode constar do orçamento federal se não estiver previsto no PPA. O texto precisa ser votado pelos parlamentares até 31 dezembro deste ano.
O plano foi reformulado pelo atual governo Lula, depois de alguns anos de esvaziamento da programação, inclusive com com a extinção do Ministério do Planejamento pelo governo Jair Bolsonaro(PL).
No total, o PPA tem 69 indicadores-chave (sete ligados à visão de futuro e 62 vinculados a 35 objetivos estratégicos). Entre os indicadores ligados à visão de futuro, estão metas como: redução da taxa de pobreza, queda no desmatamento anual, redução da emissão de gases de efeito estufa e aumento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, entre outros.
Há uma organização em três eixos:
- Eixo1: Desenvolvimento social e garantia de direitos;
- Eixo 2: Desenvolvimento Econômico e sustentabilidade socioambientas; e
- Eixo 3: Defesa da Democracia e reconstrução do estado e da Soberania.
Foram adotadas ainda cinco agendas transversais:
- Criança e adolescente;
- Povos indígenas;
- Mulheres;
- Igualdade racial; e
- Ambiente
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