Operação Foco desarticula esquema de desvio de combustível na Baixada Fluminense

Nesta sexta-feira (3), uma ação conjunta de combate ao desvio de combustível, batizada de Operação Foco, desarticulou um complexo esquema de furto e comercialização ilegal em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação resultou na prisão em flagrante de seis indivíduos e no fechamento de um ponto de venda clandestino, conhecido como "biqueira", reforçando o combate a crimes fazendários e a práticas que geram riscos à população.

A força-tarefa, que ocorreu na sexta-feira (3), contou com a participação de agentes da Operação Foco, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz), demonstrando a integração entre os órgãos.

No decorrer da fiscalização, as equipes conseguiram apreender um total de 12.200 litros de combustíveis, que estavam armazenados clandestinamente. Entre os produtos ilícitos, foram encontrados 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10.

O galpão que servia como base para a "biqueira" foi prontamente interditado pela ANP e pela Polícia Civil. Adicionalmente, um montante de R$ 22.750 em espécie foi confiscado no local, evidenciando o lucro gerado pelo esquema.

O dinheiro apreendido era destinado ao pagamento de caminhoneiros envolvidos no desvio de parte das cargas transportadas. Dois caminhões-tanque, cruciais para o esquema, foram identificados: um estava no galpão e o outro foi interceptado durante a saída do local.

Como funcionava o esquema de fraude

As apurações iniciais indicam que a fraude tinha seu ponto de partida nas próprias distribuidoras. Os veículos de transporte saíam das bases com lacres que não correspondiam às notas fiscais.

Ao longo do trajeto, os motoristas desviavam cerca de 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque. Na "biqueira", o combustível era descarregado mediante um pagamento de R$ 70 por cada 20 litros desviados.

Posteriormente, os compartimentos recebiam lacres falsos, porém compatíveis com a documentação da carga, o que dificultava a detecção da fraude por parte das transportadoras e dos clientes finais.

O produto desviado era então comercializado ilegalmente no ponto clandestino, com preços significativamente abaixo dos praticados no mercado formal. Essa prática não apenas prejudica distribuidoras e transportadoras, mas também acarreta perdas substanciais na arrecadação tributária estadual.

Riscos e prejuízos

"Postos clandestinos de combustíveis geram prejuízos significativos aos cofres públicos, fomentam a concorrência desleal e representam sérios riscos à segurança da população, especialmente devido à comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade ou fiscalização", declarou Roberto Lizandro Leão, secretário do GSI-RJ.

A Operação Foco, por sua vez, mantém uma atuação contínua e integrada com diversas entidades estaduais e federais. Seu objetivo é combater crimes no setor de combustíveis, fortalecendo a luta contra a sonegação fiscal, o mercado clandestino e as organizações criminosas que operam nessa cadeia produtiva.