Começam nesta segunda-feira, 2, as inscrições para o edital do Programa de Fomento a Projetos Turísticos 2024. Os interessados podem submeter suas propostas até o dia 19 de janeiro, às 18h, por meio da plataforma “Prefeitura Ágil”. Para aqueles que não possuem acesso digital, será possível utilizar o computador disponível na sede da Setur, das 8h às 12h e das 14h às 18h, mediante prévio agendamento pelo telefone (32) 2104-8171. São destinados R$ 270 mil para financiamento de projetos que visem o desenvolvimento e a implementação de ações turísticas na cidade.
Para o secretário de Turismo, Marcelo do Carmo, o edital de Fomento a Projetos Turísticos vai contribuir para incentivar novas ideias e parcerias que ainda não foram amplamente exploradas em Juiz de Fora. “Todos estão convidados a participar desse processo de seleção, contribuindo com novos projetos e propostas inovadoras".
A participação é aberta a pessoas ligadas a Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Até 15 projetos poderão ser selecionados com o valor máximo de R$ 30 mil cada. Os projetos selecionados terão de ser executados entre 18 de março e 31 de dezembro de 2024. A PJF não se obriga a aportar integralmente o valor pedido pelos participantes e se pautará pelo que for definido pela comissão que analisará os processos. Os projetos selecionados poderão receber aportes de, no máximo, 60% do valor do projeto previamente cadastrado nos anexos no ato da inscrição.
A composição da comissão de seleção foi estabelecida por meio de portaria, envolvendo a participação da Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Comunicação Pública (Secom), Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) e representantes da sociedade civil, que serão encarregados de avaliar os projetos no período de 22 de janeiro a 9 de fevereiro. A divulgação dos projetos pré-selecionados ocorrerá até o dia 19 de fevereiro, e estará disponível para consulta no site da Prefeitura de Juiz de Fora e no Portal do Turismo.
De 19 a 22 de fevereiro, os proponentes selecionados deverão apresentar as documentações adicionais especificadas no edital para a habilitação jurídica. A análise documental será feita nos dias 25 e 26 de fevereiro, com a publicação dos resultados programada para o dia 27 do mesmo mês. O prazo para interposição de recursos referentes às análises documentais estará aberto de 27 de fevereiro a 1º de março. Em 4 de março, será publicado o resultado final dos projetos aprovados e habilitados, os quais deverão ser apresentados até o dia 8 de março, na Setur. Conforme estipulado no edital, não será permitida a inscrição de pessoas físicas, bem como de servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal, além de detentores de mandato eletivo e funcionários de autarquias.
A sede da Secretaria de Turismo está localizada na Avenida Barão do Rio Branco 2.234, térreo, Centro.
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