MPMG lança selo para focar na prevenção da violência contra a mulher nas escolas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lança, na próxima terça-feira, 25 de agosto de 2026, às 15h, o Selo Alerta Lilás Educação. A solenidade será realizada no Auditório da Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), em Belo Horizonte, com foco em fortalecer a prevenção da violência contra a mulher no ambiente escolar por meio do reconhecimento de práticas pedagógicas inovadoras.

Durante a cerimônia, o órgão ministerial também assinará um Protocolo de Intenções com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG). A parceria estratégica visa ampliar as ações institucionais voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao respeito aos direitos fundamentais de meninas e mulheres no contexto educacional privado do estado.

A proposta da iniciativa é incentivar que o debate sobre os direitos humanos e a equidade seja inserido de maneira transversal nos currículos escolares. Ao engajar a comunidade educativa — composta por professores, alunos, gestores e familiares —, busca-se transformar a cultura escolar e construir espaços acadêmicos mais seguros e inclusivos.

Especialistas do setor educacional reforçam que a formação cidadã iniciada na infância e na adolescência é fundamental para interromper ciclos históricos de violência. A inclusão contínua de projetos reflexivos nas salas de aula permite identificar sinais de vulnerabilidade e conscientizar jovens sobre o combate à discriminação de gênero.

Eixos fundamentais da iniciativa

O programa Selo Alerta Lilás Educação e a parceria com a rede privada estruturam-se sobre pilares estratégicos para garantir efetividade nas ações propostas:

• Reconhecimento pedagógico: valorização de escolas que desenvolvem projetos contínuos de conscientização e proteção.
• Abordagem transversal: inclusão da pauta de direitos humanos nos planos de ensino de forma interdisciplinar.
• Ambientes seguros: criação de redes internas de acolhimento e escuta qualificada para estudantes e educadoras.
• Parceria institucional: articulação direta entre o Ministério Público e o setor privado de ensino para fortalecer a rede de proteção.

Detalhes sobre o evento e transmissão

O evento de lançamento reunirá representantes do Ministério Público, gestores educacionais, integrantes da rede de proteção às mulheres e membros de instituições privadas de ensino de Minas Gerais. O encontro presencial ocorrerá na Avenida Álvares Cabral, 1.707, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

Para assegurar que educadores e a sociedade de todo o estado possam acompanhar a programação, a solenidade terá transmissão ao vivo a partir das 15h pelo canal oficial do MPMG no YouTube (TV MP). A expectativa é que a medida mobilize escolas de diversas regiões de Minas Gerais nos próximos meses.