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Sabado, 18 de Maio de 2024
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MPMG e governo estadual fortalecem fiscalização ambiental com entrega de viaturas à Semad

Vinte caminhonetes foram entregues nesta terça-feira (16), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Ronã Guilherme
Por Ronã Guilherme
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MPMG e governo estadual fortalecem fiscalização ambiental com entrega de viaturas à Semad
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Vinte caminhonetes dedicadas à fiscalização ambiental foram entregues nesta terça-feira (16), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em evento realizado no Parque Serra Verde, próximo à Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Os veículos, adquiridos com recursos do termo de compromisso entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), governo estadual e a empresa Vale para descomissionamento de barragens a montante, visam aprimorar a fiscalização no estado.

O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, do governador Romeu Zema, da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e de outras autoridades.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a entrega das viaturas reforça a parceria entre MPMG e governo estadual. 

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“A presença do governador Romeu Zema, nessa cerimônia, tem um simbolismo muito grande. É uma demonstração de apoio, compromisso, mostra que o governo está satisfeito com a atuação das instituições e serve de estímulo para todos, especialmente, nesse caso, os que atuam na defesa do meio ambiente”, destaca Jarbas.

Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), destaca que a estruturação da frota é fundamental para a prevenção ambiental e potencializará a fiscalização em Minas Gerais.

“O acordo do descomissionamento, assinado em 2022, está fazendo render esses frutos. Com essas viaturas haverá um incremento na fiscalização. Isso é fundamental para o sistema de prevenção ambiental. Os fiscais do estado são os primeiros a chegar no combate aos crimes ambientais. Então, essa estruturação da frota, que não acontecia há décadas, é fundamental para que de fato tenhamos a aplicação do princípio da prevenção”, disse.

As viaturas, equipadas com acessórios essenciais para as atividades de fiscalização, proporcionarão mais autonomia e agilidade nas operações, além de melhores condições de trabalho para os fiscais. A secretária Marília Melo enfatizou a importância da parceria com o MPMG para a melhoria da infraestrutura de trabalho das equipes da Semad.

“Nós temos hoje uma questão econômica e financeira no estado que não é segredo para ninguém. E isso, obviamente, traz algumas dificuldades de renovação das condições de infraestrutura de trabalho das nossas equipes. A partir dessa parceria com o Ministério Público, na assinatura de termos de ajustamento de conduta, e nesse caso específico do descomissionamento das barragens de rejeito, conseguimos propiciar uma infraestrutura de trabalho melhor para nossas equipes a cada dia. E, obviamente, isso garante uma melhor prestação de serviço público para a sociedade”, disse Marília.

O investimento total de R$ 5,4 milhões faz parte de um projeto de fortalecimento e modernização das atividades de fiscalização da Semad. Além das viaturas, já foram adquiridos drones, uniformes e estão em fase final a construção da sala de inteligência e da sala de situação de combate ao desmatamento.

Além da Semad, a Polícia Militar de Meio Ambiente também recebeu duas viaturas, contribuindo para o reforço da fiscalização ambiental em Minas Gerais. A parceria entre MPMG e estado prevê ainda o repasse de novos equipamentos, incluindo uma aeronave.

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Ronã Guilherme

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Ronã Guilherme

Aluno do curso de Jornalismo da Universidade Estácio de Sá.

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