Cerca de 350 famílias atingidas pelas fortes chuvas em Juiz de Fora deverão receber apoio para custear moradia temporária por meio de uma parceria que prevê o investimento de aproximadamente R$ 3,4 milhões. O projeto, chamado “Abrace Juiz de Fora: Proteção Habitacional às Famílias Atingidas pelas Chuvas”, reúne o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município e uma organização do Terceiro Setor.
A iniciativa prevê a ampliação do Programa de Auxílio-Moradia Emergencial, executado pela Secretaria de Assistência Social de Juiz de Fora. As famílias beneficiadas poderão receber recursos para o pagamento de aluguel por até 12 meses.
O projeto foi formalizado por meio de um Protocolo de Intenções entre as instituições envolvidas. A previsão é que a iniciativa seja executada até março de 2028, contemplando famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas em razão das chuvas registradas em fevereiro deste ano.
Quem poderá receber o auxílio
A seleção das famílias será feita pela Prefeitura de Juiz de Fora, seguindo critérios previstos na legislação municipal e nas normas do Programa de Auxílio-Moradia Emergencial.
Entre os critérios considerados estão a situação socioassistencial, habitacional e de vulnerabilidade das famílias afetadas pelo desastre.
O MPMG acompanhará a execução do projeto por meio das Promotorias de Justiça locais e dos centros de apoio envolvidos na iniciativa.
Segundo Paulo Cesar Vicente de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), o aluguel social busca garantir uma solução imediata enquanto outras medidas de recuperação são implementadas.
“O aluguel social por até 12 meses oferece uma proteção imediata às famílias atingidas, garantindo moradia segura enquanto são implementadas ações de médio e longo prazo para a recuperação do município e a superação dos impactos do desastre”, afirmou.
Projeto terá fiscalização dos recursos
O MPMG também será responsável pelo monitoramento institucional da aplicação dos recursos e da execução das ações previstas no projeto.
O acompanhamento inclui a identificação das famílias elegíveis, seleção e formalização dos benefícios, liberação dos recursos, acompanhamento socioassistencial e fiscalização do cumprimento dos critérios estabelecidos.
A execução também terá fiscalização local. De acordo com Danielle Vignoli Guzella Leite, promotora de Justiça da 22ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, serão acompanhados o atendimento às famílias e o cumprimento dos critérios socioassistenciais.
A Defesa Civil ficará responsável pela avaliação das condições das moradias utilizadas pelas famílias beneficiárias.
Iniciativa surgiu após impacto das chuvas
O Abrace Juiz de Fora integra o projeto regional Abrace Minas, desenvolvido dentro da ação estratégica SOS Águas. A iniciativa foi criada diante dos impactos provocados pelas chuvas em municípios da Zona da Mata.
Além do auxílio emergencial, o projeto pretende contribuir para ações de proteção habitacional e reconstrução das famílias afetadas, garantindo condições mínimas de segurança e estabilidade durante o período de recuperação.
A articulação envolve diferentes setores, desde a captação dos recursos até a execução e prestação de contas.
Francisco Angelo Silva Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS), destacou que o trabalho será realizado em conjunto com órgãos públicos, promotores de Justiça e entidades da sociedade civil.
A expectativa é que o investimento permita ampliar a proteção às famílias que perderam suas moradias ou tiveram os imóveis afetados pelas chuvas, enquanto medidas de recuperação de médio e longo prazo são desenvolvidas no município.
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