O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) vão apresentar o novo Sondar à comunidade de São João del Rei, no dia 24 de outubro, às 14h, no Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, no centro da cidade. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPMG, em parceria com a UFMG para atuar no resgate de bens culturais desaparecidos e ampliar a proteção do patrimônio cultural em todo o estado.
Os grupos participantes do evento devem ser formados no intuito de representar a composição cultural e o território onde o trabalho será desenvolvido. As oficinas pretendem colocar grupos sociais, comunidades, coletivos, detentores, entre outros, em contato com os princípios constitutivos do patrimônio cultural. As inscrições para quem deseja participar da oficina podem ser realizadas através do e-mail [email protected] contendo o nome, contato e cidade onde participará da oficina. As vagas são limitadas.
Programação
Durante a programação que inicia no dia 24, serão realizadas três palestras, sendo elas: “Novas abordagens para a devolução do patrimônio cultural”, ministrada pela coordenadora cultural do Ibscult, Anauene Soares; A segunda palestra com o tema “A proteção dos bens culturais em Minas Gerais” ministrada pelo técnico do Iepha, o professor Luís Molinari; e por último a palestra “Novo Sondar - democratização e diversidade”, apresentada pelo consultor técnico Raphael Hallack.
Já nos dias 25 e 26, a programação conta com oficinas para conscientização das comunidades, sobre dimensões a respeito do seu patrimônio cultural e de quais os caminhos a serem buscados, como o uso do Sondar, no caso de algum dos seus bens serem retirados do seu contexto local de pertencimento. Haverá também entrevistas com pessoas de referência locais, visitação de igrejas, museus, arquivos e instituições de cultura, para levantamento de dados acerca de bens culturais desaparecidos cadastrados ou não no Sondar.
Novo Sondar
Entre as novidades do novo Sondar está a possibilidade de que a sociedade civil solicite a inserção de um bem específico na base de dados do aplicativo, mesmo que ele não tenha proteção como patrimônio cultural declarada por ente público, como explica o promotor de Justiça, Marcelo Maffra “Nesse sentido, todo bem cultural que possui valor tangível ou intangível para uma determinada comunidade ou coletividade é passível de ser incluído no sistema”, explica. Portanto, nessa nova fase, a contribuição da comunidade ganha efeito declaratório, prescindindo de proteção legal para compor a base de dados do Sondar.
Outra nova funcionalidade é o comando de devolução voluntária, como parte da campanha Boa-Fé, que busca estimular a devolução voluntária de bens que integram o patrimônio cultural do estado, como explicou ainda Marcelo Maffra “Por meio dele, o proprietário de um bem cultural de procedência incerta poderá solicitar apoio do MPMG para restituí-lo ao seu local de origem” finalizou.
Além disso, as denúncias poderão ser feitas de um modo mais simples, por meio de formulário eletrônico, com apoio de um novo assistente virtual. O usuário poderá ainda compartilhar imagens e fichas de bens desaparecidos por whatsapp, criar links para compartilhar nas redes sociais e imprimir relatórios com resultados de suas buscas.
O comércio clandestino de bens culturais é o 3º maior mercado ilícito do mundo, atrás apenas da venda ilegal de drogas e armas. O Brasil é o 4º país que mais sofre com a subtração de bens culturais. “Com as novas ferramentas e funcionalidades do Sondar, o MPMG espera constituir a maior rede colaborativa de proteção do patrimônio cultural em Minas Gerais, além de tornar, com ajuda das comunidades, a base de dados mais representativa das múltiplas identidades culturais presentes no território mineiro”, ressaltou Marcelo Maffra.
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