O Governo de Minas Gerais repassou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, um aumento de aproximadamente 11,8% em relação à safra anterior. Este recurso poderá beneficiar até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro, que enfrentam vulnerabilidade devido às dificuldades climáticas.
O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com os estados, prefeituras e produtores rurais. Cada parte contribui com uma quota para o fundo do programa. O benefício anual de R$ 1,2 mil é pago aos agricultores que comprovem perdas de 50% ou mais em suas lavouras devido a secas ou chuvas excessivas.
Em Minas Gerais, a gestão do programa é da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a execução da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG).
O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, destaca a importância do aporte para a agricultura familiar. “O recurso assegura a esses pequenos produtores as condições mínimas de sobrevivência e a continuidade da atividade que desenvolvem na propriedade rural”, afirma.
Fernandes ressalta que o aumento dos recursos no programa demonstra o comprometimento e a sensibilidade do Governo com a questão social da agricultura familiar. “Pelo terceiro ano consecutivo, Minas aumenta o aporte de investimentos no programa, viabilizando a participação de um número maior de produtores que podem receber o benefício. Na safra 2023/2024, o aumento é de 11% em relação ao número de produtores atendidos na safra anterior”.
Na safra 2022/2023, foram contemplados 35.675 agricultores mineiros, de 106 municípios, com parcela única de R$ 1,2 mil. O aporte estadual foi de R$ 5,1 milhões. Podem participar do programa agricultores familiares portadores do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantam entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
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