O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início, nesta quarta-feira, a uma série de fiscalizações em barragens construídas pelo método a montante em todo o estado. São 38 estruturas em processo de descaracterização, conforme determinado pela Lei Mar de Lama Nunca Mais.
Avaliação Técnica
Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente lideram as visitas às barragens, acompanhados por equipes técnicas do MPMG e auditorias independentes contratadas. O objetivo é avaliar o cumprimento dos quesitos e prazos estabelecidos nos Termos de Ajustamento de Conduta.
Projeto Desativando Bombas-Relógio
Essa ação faz parte do projeto Desativando Bombas-Relógio, idealizado pelo MPMG para acompanhar, de forma preventiva, o processo de desativação das estruturas a montante remanescentes. O promotor de Justiça Lucas Marques Trindade explica que as auditorias visam avaliar o progresso das etapas de descaracterização e o cumprimento dos acordos firmados.
Desafios e Prazos
A previsão é que todas as barragens a montante em Minas Gerais sejam descaracterizadas até 2035. Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, o processo não é simples e requer cautela e responsabilidade, especialmente em estruturas de nível 3 de emergência.
Acompanhamento Online
Para permitir o acompanhamento público do processo, foi disponibilizado um site específico, barragens.mpmg.mp.br, onde é possível verificar a evolução da descaracterização das 38 barragens a montante ainda existentes em Minas Gerais.
RCWTV