MPMG cobra manutenção de atendimentos de urgência durante paralisação em Juiz de Fora

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que hospitais de Juiz de Fora, na Zona da Mata, mantenham os atendimentos de urgência e emergência destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a paralisação anunciada para esta sexta-feira (2). A medida também foi direcionada ao sindicato dos trabalhadores da área da saúde no município.

A recomendação foi emitida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora e pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro-Sul e Sudeste.

O movimento foi anunciado pelo sindicato da categoria após a divulgação de que algumas instituições hospitalares poderiam suspender temporariamente os atendimentos aos usuários do SUS em razão de atrasos no repasse de recursos financeiros destinados às entidades.

Hospitais foram citados na recomendação

Entre as instituições mencionadas estão a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, o Hospital Ana Nery, o Hospital São Vicente de Paulo, o Instituto Oncológico (Hospital 9 de Julho) e a Ascomcer.

No documento, os promotores de Justiça Jorge Tobias de Souza e Thereza Rachel D'Avila Riani destacam que o acesso à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal.

A recomendação também ressalta o caráter essencial dos serviços de urgência e emergência, que devem ser preservados para garantir assistência à população que depende da rede pública.

MPMG pede continuidade dos serviços essenciais

O documento orienta o sindicato e os hospitais envolvidos a adotarem as providências necessárias para garantir a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência durante o movimento previsto para 2 de outubro.

A medida não impede a discussão sobre os repasses financeiros às instituições, mas busca assegurar que os serviços considerados essenciais continuem disponíveis aos pacientes do SUS durante a paralisação anunciada.

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