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Moradores do Bairro Concórdia, em Belo Horizonte, manifestaram forte indignação com as transferências de alunos entre duas escolas municipais durante uma reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quinta-feira (19/11/26).
Em
- Moradores do Bairro Concórdia protestaram na ALMG contra o fim das matrículas do ensino fundamental na Escola Municipal Américo Renê Giannetti.
- A Prefeitura determinou que o local atenda apenas ensino infantil a partir de 2028, transferindo estudantes para a Escola Municipal Hugo Pinheiro Soares.
- A Comissão de Educação pretende cobrar providências de órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
A comunidade protestou contra a decisão da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de encerrar a oferta do ensino fundamental na Escola Municipal Américo Renê Giannetti, uma medida que vem fechando turmas desde 2024 e prevê matrículas exclusivamente para o ensino infantil a partir de 2028.
As matrículas estão sendo direcionadas para a Escola Municipal Hugo Pinheiro Soares, situada ao lado. As famílias expressaram receio e angústia quanto à convivência de crianças pequenas com adolescentes de até 14 anos, público atendido pela instituição vizinha, enquanto a unidade original é totalmente adaptada para o atendimento de crianças de até cinco anos de idade.
Críticas à falta de diálogo da Secretaria Municipal de Educação
Representantes da comunidade criticaram duramente a ausência de diálogo por parte da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Pais e membros de colegiados apontaram que a decisão foi tomada de forma autoritária e unilateral. O presidente da Associação Comunitária do Bairro Concórdia, Paulo Gonçalves, afirmou que a comunidade está orgulhosa das duas escolas, mas insatisfeita com a falta de diálogo da pasta municipal.
Mãe de aluno da Escola Américo Renê Giannetti, Luanna Grammont de Cristo relatou ter sido surpreendida com um bilhete informando sobre as transferências. Outros moradores, como Valéria Maria Ribeiro e Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, relataram impactos como a necessidade de percorrer distâncias maiores ou a retirada de netos da instituição, classificando o esvaziamento como prejudicial para a demanda por vagas nos anos iniciais do ensino fundamental na região.
Ações e cobranças da Comissão de Educação da ALMG
Em visita realizada às duas escolas no dia 29 de outubro, a Comissão de Educação constatou as boas condições de ambas as unidades, mas registrou diversas reclamações sobre o esvaziamento de matrículas. A presidenta da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira (PT), criticou a ausência de representantes da SMED na audiência e destacou que a gestão democrática é um princípio constitucional da educação.
Após ouvir as reivindicações da comunidade escolar, a parlamentar anunciou que pretende cobrar providências de órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além disso, ela vai propor a realização de uma visita à Secretaria Municipal de Educação para levar formalmente as demandas dos moradores do Bairro Concórdia.
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