Ministério da Fazenda garante subsídio ao óleo diesel em portaria

O Ministério da Fazenda publicou em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25) uma portaria que garante a manutenção do subsídio ao óleo diesel no valor de R$ 2,12 por litro. A ação foi tomada para evitar a queda do benefício, que estava programada para este sábado (26) com o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.

Segundo a pasta econômica, a decisão de manter o auxílio ocorre em resposta à contínua volatilidade observada nas cotações internacionais do petróleo e derivados.

Com o encerramento da validade da MP 1.363/2026 em 26 de setembro, o governo ajustou as normativas para que a quantia de R$ 2,12 passe a vigorar integralmente a partir do dia 27.

Histórico da subvenção

A pasta lembrou que o benefício começou com o patamar inicial de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, com o agravamento do cenário externo, a Medida Provisória nº 1.391 permitiu que o órgão definisse novos valores por meio de ato próprio.

Utilizando essa prerrogativa, o governo aplicou um adicional de R$ 1, alcançando a marca atual de R$ 2,12 por litro.

Em nota oficial, o ministério ressaltou que a nova portaria não representa um aumento nos gastos, mas sim uma forma de preservar o patamar já praticado diante do cenário externo instável.