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Terça-feira, 25 de Junho de 2024
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Educação

Ministério da Educação eleva o piso salarial dos professores

Em cumprimento à Lei nº 11.738 de 2008, a partir deste mês, nenhum professor da educação básica pode ter vencimento abaixo do valor mínimo

Simone Carvalhal
Por Simone Carvalhal
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Ministério da Educação eleva o piso salarial dos professores
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Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de 3.845,63 reais para 4.420,55 reais.

O reajuste do piso nacional par os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equipara seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida é uma forma de reconhecer a categoria. ¨A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país¨, afirmou o ministro.

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O piso nacional da categoria é  o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de ,no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei de Diretrizes e Base da Educação (LBD).  Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.

A valorização do professor compete na qualidade da aula, proporcionando futuros profissionais mais capacitados.

 

 

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