O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, a fim de discutir o Projeto de Lei 1838/26, que visa ao fim da **escala 6x1**, e abordar medidas de combate à **misoginia**. Este encontro crucial na **Câmara dos Deputados** busca impulsionar a agenda legislativa, com a expectativa de que ambas as propostas sejam votadas em Plenário ainda nesta semana, destravando a pauta da Casa.
O texto sobre a jornada de trabalho, que estabelece a duração normal em até 40 horas semanais, é o item único na pauta do Plenário. Durante a reunião de líderes, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta, deverá detalhar os pontos de seu parecer.
Este projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo sob regime de urgência, o que atualmente impede outras votações no Plenário. “Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, afirmou Motta em suas redes sociais, ressaltando a importância de sua rápida deliberação.
Debate sobre o combate à misoginia
Paralelamente, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará aos líderes partidários os resultados do grupo de trabalho que discutiu ações de combate à misoginia. Ela coordena o colegiado responsável pela análise do Projeto de Lei 896/2023, que propõe a criminalização da misoginia, equiparando-a ao racismo.
Ambas as propostas legislativas, consideradas prioritárias, deverão ser submetidas à votação em Plenário ainda no decorrer desta semana, conforme antecipado pelo presidente da Câmara.
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