A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em território nacional. A medida liminar foi emitida na noite da última terça-feira (18), após uma solicitação formal apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Recentemente, a varejista alegou graves problemas financeiros e entrou com um pedido de recuperação judicial. Como reflexo dessa crise, cerca de 1.9 mil colaboradores perderam seus empregos e 298 filiais acabaram sendo fechadas.
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, apontou que os cortes ocorreram sem a participação obrigatória do sindicato.
A magistrada destacou que a exigência visa garantir o diálogo prévio, embora o sindicato não possua poder de veto sobre as decisões administrativas da corporação.
Com a determinação, a empresa dispõe de cinco dias úteis para reverter os desligamentos e reintegrar os funcionários à folha de pagamento.
Além disso, o plano de saúde e os demais benefícios corporativos precisam ser reativados no prazo máximo de 48 horas.
Novos cortes de pessoal só poderão avançar mediante a devida intermediação dos sindicatos representativos da categoria.
Em nota oficial, a rede de varejo informou que já avalia os termos da decisão e cumprirá todas as determinações legais exigidas.
RCWTV 
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