Nesta quinta-feira, 21 de novembro, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) participou do seminário "Os Desafios da Integração de Migrantes no Brasil". O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e contou com a presença de representantes de governos locais, do governo federal, da sociedade civil, agências da ONU e parceiros internacionais.
A coordenadora responsável pelo tema migratório na SEDH, Victoria Sabatine, representou a cidade e destacou o compromisso da atual gestão. Segundo ela, a prefeita Margarida Salomão priorizou iniciativas específicas para atender às necessidades da população migrante. "Nosso trabalho busca reunir servidores, organizações e os próprios migrantes para construir possibilidades de uma vida mais digna", afirmou.
Juiz de Fora é reconhecida nacionalmente por seus avanços nessa área. A cidade recebeu, por três anos consecutivos, o Selo Migracidades, concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Essa certificação reflete o comprometimento do município com a pauta migratória.
Entre as principais conquistas da gestão estão a criação da Política Municipal para a População Migrante e do Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados. Esses marcos foram instituídos pelos Decretos Nº 14.900/2021 e Nº 15.952/2023, que orientam ações voltadas para esse público.
Outras iniciativas incluem cursos de português para facilitar a integração, capacitações para servidores públicos sobre os direitos dos migrantes e a adesão à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Desde 2022, a Feira dos Migrantes tem promovido a cultura de migrantes e refugiados, fortalecendo a visibilidade dessa comunidade em Juiz de Fora. Outro destaque é o curso “Trilha de Capacitação em Empreendedorismo”, realizado em parceria com a OIM e o Sebrae, que oferece ferramentas para que migrantes desenvolvam suas habilidades no mercado de trabalho.
A Prefeitura de Juiz de Fora segue monitorando as necessidades dessa população e reafirma seu compromisso com a inclusão e a construção de uma cidade acolhedora para todos.
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