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A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) emitiu, nesta quinta-feira, 29, 42 autorizações de uso do espaço público a novos comerciantes populares que atuavam de forma irregular em diferentes ruas da região central da cidade. A entrega oficial dos documentos foi realizada pela prefeita Margarida Salomão e pela secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), Cidinha Louzada.
Em resumo:
- Prefeitura de Juiz de Fora emitiu 42 autorizações de uso do espaço público para novos comerciantes populares.
- Entrega foi realizada pela prefeita Margarida Salomão e pela secretária Cidinha Louzada nesta quinta-feira, 29.
- Novas autorizações vieram de chamamento público para vagas remanescentes do processo licitatório de 2023.
A iniciativa marca um momento importante para o município. Ela possibilita que trabalhadores sem autorização passem a ser reconhecidos e incluídos. A medida ampliou as oportunidades de trabalho regularizado e reforçou a importância desses profissionais para a economia local e para a dinâmica do Centro.
Regularização do comércio popular e valorização dos trabalhadores
Durante o evento, a prefeita Margarida Salomão ressaltou que a conquista é fruto de luta coletiva e diálogo. A chefe do Executivo municipal pontuou que todos têm direito a um lugar garantido e que os profissionais são fundamentais para o desenvolvimento econômico da cidade, destacando o trabalho da SEDUPP para assegurar que cada trabalhador recebesse seu alvará e tivesse o direito reconhecido pelo Poder Público.
A secretária Cidinha Louzada reforçou que os comerciantes populares geram renda e desenvolvimento. Ela os comparou a qualquer lojista que possui direitos no município. A titular da pasta enfatizou que o diálogo permitiu alcançar um modelo regularizado. Ela destacou a superação da antiga atuação de camelôs e ambulantes.
Origem das vagas e depoimento dos beneficiados
As novas autorizações foram concedidas a partir de um chamamento público voltado ao preenchimento de vagas remanescentes do processo licitatório do Comércio Popular de 2023. A seleção seguiu rigorosamente os critérios e a análise da documentação apresentada. Nesta primeira etapa foram contemplados os 26 comerciantes que entregaram os documentos corretamente.
Representante dos novos comerciantes, Flávio Gomes celebrou a conquista histórica após mais de 25 anos de atuação no comércio de rua da cidade. O trabalhador agradeceu o empenho da gestão municipal e destacou o momento. Ele afirmou que representa a realização de uma longa batalha pela licença.
Detalhes da entrega e primeira etapa da regularização
A solenidade oficial de entrega das autorizações contou com a presença da prefeita e da titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular. A medida busca transformar a realidade de trabalhadores que atuavam sem formalidade no centro, integrando-os formalmente à dinâmica econômica e urbana do município.
A concessão dos documentos ocorreu mediante chamamento público destinado a preencher vagas. Essas vagas haviam ficado sobrando do processo licitatório realizado em 2023. Nesta fase inicial, foram contemplados vinte e seis comerciantes que cumpriram todas as exigências documentais.
*Com informações oficiais de Prefeitura JF.
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