O Hospital da Baleia e o Grupo Neocenter, ambos em Belo Horizonte, aderiram à campanha “Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio”, lançada no dia 7 de agosto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ação integra as atividades do “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, marcando os 19 anos da Lei Maria da Penha.
A campanha, promovida pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) e de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), conta com a participação de profissionais da saúde, membros do MPMG, representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, entre outros atores envolvidos na rede de proteção.
Além do Hospital da Baleia e do Grupo Neocenter, o Laboratório Hermes Pardini e o Hospital Felício Roxo (que integra o Grupo Neocenter) também aderiram à iniciativa. Unidades de saúde de cidades como Contagem, Ipatinga, Patos de Minas e Uberlândia também participam da campanha.
Objetivos e estratégias da campanha “Alerta Lilás”
A violência doméstica é um problema social grave, abrangendo abusos físicos, psicológicos, sexuais e econômicos, que impactam profundamente a saúde e o bem-estar das mulheres. Em 2024, foram registrados mais de 153 mil casos de violência doméstica em Minas Gerais, incluindo 165 feminicídios consumados e 248 tentados, conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Com o intuito de prevenir o feminicídio, a campanha atua principalmente no sistema de saúde, ampliando o acesso a informações e direitos para as mulheres que utilizam esses serviços. Profissionais de saúde serão capacitados para acolher, identificar sinais de violência e encaminhar adequadamente as vítimas à rede de proteção.
A iniciativa utiliza linguagem acessível e materiais diversos, como cartazes, folders, vídeos e publicações digitais. Uma cartilha informativa, acessível por QR Code, orienta sobre tipos de violência, medidas protetivas e equipamentos de assistência social e saúde disponíveis.
A promotora de Justiça Denise Guerzoni Coelho, coordenadora do CAO-VD, destaca que “a saúde é uma porta de entrada para o fenômeno da violência doméstica” e que o atendimento precoce nas unidades de saúde pode atuar de forma preventiva, evitando a escalada da violência. Já Giovanna Nucci Carone, coordenadora do CAO-Saúde, reforça que a capacitação dos profissionais será fundamental para garantir acolhimento e encaminhamento efetivo às mulheres em situação de violência.
Importância da parceria e atuação integrada
Representantes das instituições envolvidas ressaltam o papel estratégico da rede de saúde na prevenção da violência. Para Wagner Nogueira da Silva, coordenador de ortopedia do Hospital da Baleia, a campanha reforça o compromisso com a preservação da vida e a educação para a cultura do respeito. Wagner Neder Issa, diretor-presidente do Grupo Neocenter, destaca a relevância da iniciativa para promover justiça e harmonia familiar.
A major Bruna Hortenzio Lopes, comandante da 2ª Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), aponta que a campanha fortalece o acolhimento às vítimas que chegam ao sistema de saúde e facilita seu encaminhamento para órgãos especializados, contribuindo para romper o ciclo da violência.
Como buscar proteção e denunciar violência doméstica
Mulheres em situação de violência podem solicitar ajuda pelos números 190 (emergência policial), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 100 (violência contra crianças). Denúncias anônimas também podem ser feitas por esses canais.
Além disso, é possível buscar atendimento em Delegacias de Mulheres, Centros Especializados, Defensorias Públicas e órgãos de assistência social. O registro de ocorrências pode ser realizado online pelo site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br, incluindo pedido de medida protetiva e denúncias de descumprimento.
O MPMG ainda promoverá, no dia 13 de agosto, o evento “Atuação ministerial cível em contexto de violência doméstica contra a mulher”, transmitido pela TV MP.
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