Haddad defende que juros, e não déficit, são a raiz da dívida pública

Nesta segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que a questão central da dívida pública no Brasil reside no elevado patamar dos juros reais da economia — a taxa nominal ajustada pela inflação — e não em um suposto excesso de despesas governamentais.

Durante entrevista ao programa UOL News, Haddad enfatizou: “Em apenas dois anos, conseguimos uma redução de 70% no déficit primário. A questão da dívida está diretamente ligada ao juro real, e não ao déficit, que se encontra em trajetória de queda.”

O ministro complementou que “a meta de resultado primário para o ano corrente é ainda mais rigorosa que as estabelecidas nos anos anteriores e no primeiro ano de governo. Estamos elevando o nível das exigências fiscais”, afirmou.

Conforme a análise de Haddad, mesmo ao incluir todas as exceções fiscais, como o reembolso de valores indevidamente descontados de segurados do INSS, o déficit do ano passado alcançou 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse dado, segundo ele, comprova que o déficit não é o fator preponderante da problemática.

“Ao comparar o déficit projetado para 2023 no governo Jair Bolsonaro, que superava 1,6% do PIB, com o déficit do ano passado, que foi de 0,48% mesmo com todas as exceções — incluindo o Plano Brasil Soberano, devido ao aumento de tarifas, e a restituição de valores do INSS a vítimas de apropriação indevida —, fica evidente que o cenário atual é distinto”, explicou.

Queda dos juros

No mesmo diálogo com o UOL News, o ministro argumentou que existe margem para a redução da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente se encontra em 15%. “É evidente que, ao ser questionado sobre o assunto, afirmo que há espaço para um corte nos juros, pois essa é a minha convicção”, declarou.

Apesar de defender a diminuição da Selic, Haddad teceu elogios à performance de Gabriel Galípolo à frente do Banco Central. Na visão do ministro, o presidente do BC tem lidado com competência diante de desafios complexos, como o escândalo envolvendo o Banco Master. “Eu já havia alertado que ele herdaria uma questão que só seria revelada mais tarde. Ele assumiu o Banco Master, uma instituição cujos problemas foram gestados na administração anterior. O caso do Banco Master não se originou na gestão atual; Galípolo solucionou um problema delicado com grande responsabilidade”, destacou o ministro.

Ao enaltecer a condução de Galípolo, especialmente no que tange ao caso do Banco Master, Haddad ressaltou a importância de o Banco Central assumir a supervisão dos fundos de investimentos, uma atribuição que hoje compete à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Haddad revelou ter submetido uma proposta, em fase de discussão no Poder Executivo, visando expandir o escopo regulatório do Banco Central.

“Muitas atribuições que, em minha opinião, deveriam estar sob a alçada do Banco Central, encontram-se atualmente na CVM, de forma equivocada. O Banco Central precisa expandir sua área de atuação regulatória e começar a fiscalizar os fundos”, argumentou.

Segundo o ministro, a forte intersecção entre fundos e o setor financeiro exerce influência significativa até mesmo na contabilidade pública. “A conta remunerada, as operações compromissadas, todos esses elementos possuem conexão direta com as finanças do Estado”, explicou.

Apelido 'Taxad'

Ao ser indagado sobre o apelido “Taxad”, que lhe foi atribuído nas redes sociais devido ao aumento de tributos, Haddad afirmou que não se incomoda e que, na verdade, sente satisfação em ser reconhecido como o ministro que implementou a taxação dos mais abastados.

“Sinto-me honrado em ser lembrado como o único ministro da Fazenda das últimas três décadas a tributar offshores, fundos familiares fechados, paraísos fiscais e dividendos. A chamada ‘taxação BBB’ — bancos, empresas de apostas (bets) e bilionários — finalmente se concretizou. Portanto, assumo que esse grupo que antes não contribuía, agora, sim, voltou a pagar impostos”, declarou Haddad.

Economia e o cenário eleitoral

Na mesma conversa, o ministro também expressou a visão de que a economia não atuará como um elemento determinante nas próximas eleições presidenciais no Brasil, nem em âmbito global.

“A economia, em escala mundial, é um fator de grande relevância, mas não se mostra necessariamente decisiva para o resultado de uma eleição”, pontuou o ministro.

De acordo com Haddad, levantamentos de opinião pública indicam que outras pautas, como segurança pública e o combate à corrupção, figuram entre as principais preocupações da população.

O ministro ainda mencionou que não tem intenção de concorrer a nenhum cargo público nas próximas eleições, um assunto que tem sido discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora a decisão final ainda não tenha sido tomada.