O Congresso Nacional está avaliando uma medida provisória (MP 1347/26) que destina R$ 285 milhões em crédito extraordinário para o orçamento de 2026. O objetivo é socorrer diversas cidades brasileiras que sofreram com desastres climáticos.
Conforme detalhado na justificativa da proposta, os dois primeiros meses do ano registraram um impacto de 2 milhões de pessoas devido a eventos climáticos adversos. Mais de 71 mil indivíduos foram forçados a deixar suas casas, tornando-se desalojados ou desabrigados em 733 municípios espalhados por diferentes partes do Brasil.
“Diversas localidades foram atingidas por inundações, transbordamentos severos, tempestades intensas e vendavais, com maior incidência nas regiões Norte, Sul e Sudeste. Adicionalmente, fenômenos de seca e estiagem persistem em algumas áreas, especialmente no Semiárido, o que levou a um grande volume de pedidos de fundos adicionais à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil”, aponta o documento enviado pelo governo.
A proposta agora seguirá para análise da Comissão Mista de Orçamento, antes de ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Para saber mais sobre o processo de tramitação de medidas provisórias, clique aqui.
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