O Governo de Minas e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lançaram, nesta quarta-feira (15/3), o Edital de Municípios 2023, que prevê R$ 400 milhões em linhas de crédito para que os municípios façam investimentos em sustentabilidade e infraestrutura. A linha lançada neste ano é 33% maior que a do ano passado, e conta com condições diferenciadas para as prefeituras. O BDMG estima que, com os recursos previstos, de 150 a 180 municípios devem ser beneficiados.
O objetivo do programa é ampliar as oportunidades de financiamento para os gestores municipais. Para isso, o limite de financiamento por município mais que dobrou e as prefeituras poderão receber antecipadamente até 20% do valor licitado.
No evento, o governador destacou que a importância da iniciativa para melhorar a vida dos 21 milhões de mineiros, que precisam de estradas boas, saúde que funcione e segurança.
“Fico muito satisfeito pelo BDMG estar fazendo esse avanço no sentido de fornecer mais linhas de crédito para os municípios. E quero deixar claro que os prefeitos podem contar conosco em tudo o que depender do governo para ajudar as cidades. Sabemos que o mineiro vive junto de cada um dos gestores municipais. O cidadão não bate na porta da minha casa, quando tem um problema. É na casa do prefeito que ele vai reclamar. Então, estamos aqui para atender cada prefeitura que entende as demandas da população”, disse Romeu Zema.
O evento, realizado no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, também contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, do presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, parlamentares e outras autoridades.
Melhorando a vida dos mineiros
O novo edital traz novidades e avanços que facilitarão o acesso das prefeituras ao financiamento de projetos e compra de máquinas e equipamentos. A proposta, reforçada pelo BDMG, é contribuir com resultados positivos para o desenvolvimento regional, fortalecendo a economia e melhorando a vida das pessoas.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, disse que o edital é um alento para aqueles municípios que precisam se estruturar, seja com sustentabilidade, saneamento básico, entre outras áreas.
“Trata-se de uma meta que o Governo de Minas abraçou para que o estado possa avançar na universalização. E fortalecer o município para isso é importante”, pontuou. “Temos um grande problema com as estradas e empresas que geram empregos e não conseguem escoar produção, além de bens e maquinários que o município precisa adquirir. E tudo isso está dentro deste edital. Esperamos profundamente que consigamos dar essa oportunidade aos municípios”, afirmou.
Novidades do edital
O Edital de 2023 ampliou o limite de financiamento às cidades. Para municípios com população até 5 mil habitantes, por exemplo, o limite subiu de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões e cidades com população acima de 100 mil pessoas podem contratar até R$ 20 milhões.
Pela primeira vez, o Edital de Municípios do BDMG traz a possibilidade de antecipação de até 20% do valor licitado para realização da obra. Para os gestores públicos, a mudança vai permitir aos municípios obter ganhos operacionais e mais autonomia para administrar os recursos financiados, sem burocracia.
As linhas de crédito foram simplificadas em três vertentes de atuação: Cidades Sustentáveis (saneamento, geração de energia solar, eficiência energética, cidades inteligentes, cultura, esporte, turismo, construção e reforma de prédios públicos como creches, escolas e postos de saúde); Infraestrutura (pontes e estradas vicinais, drenagem, pavimentação e mobilidade); e Máquinas e Equipamentos (ambulância, transporte escolar, caminhão de lixo, trator e retroescavadeira, entre outros).
“São fatores primordiais para atração de investimentos. Não estou falando de recursos de fora que vêm para o estado, me refiro também aos recursos que já estão nas cidades e que, com infraestrutura, conseguem avançar mais e escoar mais do que produzem, encorajando a produzir mais. Tudo isso forma um organismo que, junto, consegue avançar para o desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e oportunidade para os munícipes”, destacou o presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto.
As condições de crédito também estão mais acessíveis. Os prazos das linhas de financiamento foram ampliados: o prazo de carência de Máquinas e Equipamentos dobrou de seis para 12 meses e o de Infraestrutura aumentou de 12 para 18 meses. Já o prazo total para os projetos de Cidades Sustentáveis subiu de 72 para 96 meses.
As inscrições já estão abertas e as prefeituras poderão solicitar o financiamento neste site até 5/4. O processo de contratação do crédito pelas prefeituras é 100% digital.
Atuação
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais apoia os setores público e privado, com oferta de crédito para empresas de todos os portes e setores, prefeituras e concessionárias de serviços públicos municipais.
A importância das linhas de crédito para o desenvolvimento municipal se reflete em números. Atualmente, 301 municípios mineiros têm o banco como única fonte de financiamento.
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