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Sabado, 22 de Junho de 2024
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Cultura e Entretenimento

Governo de Minas disponibiliza edital de mais de 4,8 milhões para restauro e modernização da iluminação de patrimônios municipais

Inscrições começam no dia 15/11 e seguem até 14/12/23

Waleska Saraiva
Por Waleska Saraiva
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Governo de Minas disponibiliza edital de mais de 4,8 milhões para restauro e modernização da iluminação de patrimônios municipais
Grão Mogol - Foto: Eduardo Gomes
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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, publicou, nesta quarta-feira (1⁰), o edital "Luzes no Patrimônio", que disponibiliza R$ 4,8 milhões para a preservação e a valorização de bens protegidos. O edital do Fundo Estadual de Cultura é destinado às prefeituras ou secretarias municipais e tem o objetivo de contribuir com a valorização de bens imóveis acautelados em esfera municipal.

As inscrições serão abertas no dia 15 de novembro e estarão disponíveis até às 23h59 do dia 14 de dezembro, por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura (Hiperlink: http://200.198.28.211/incentivo/usuarios/entrar).

Podem participar do edital os municípios e instituições de direito público municipal que sejam constituídas sob a forma de órgãos de direito público municipal da administração direta (prefeituras e secretarias), estejam estabelecidas no estado de Minas Gerais, comprovem no mínimo um ano de existência legal e funcionamento regular e que realizem atividades culturais há mais de um ano.

O valor exato de R$ 4.848.000,00 reforça o compromisso do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em apoiar e descentralizar a cultura no estado de Minas Gerais e visa promover o desenvolvimento cultural regional.

Os esclarecimentos e orientações para o preenchimento dos formulários serão prestados pela Diretoria de Fomento Cultural pelo e-mail [email protected].br, pelos telefones e pelo chat de mensagens disponíveis na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura. O atendimento será de segunda à sexta, das 8h às 18h.

O projeto cadastrado deve atender aos requisitos previstos na Lei Estadual nº 22.944/2018 e no Decreto Estadual nº 47.427/2018, que são: ser considerado de interesse público, ter caráter prioritariamente cultural, visar a produção, exibição e utilização pública de bens artísticos e culturais, além de contribuir para a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e democratização do acesso aos bens e serviços culturais.

Clique aqui para conferir o edital.
 
 

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FONTE/CRÉDITOS: SECULT – Imprensa
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