Governo avalia prorrogar o subsídio da gasolina após alta do petróleo

O Ministério da Fazenda confirmou, nesta quinta-feira (23), que analisa prorrogar o subsídio da gasolina no valor de R$ 0,44 por litro. A medida busca conter o repasse dos custos da guerra no Oriente Médio ao consumidor brasileiro, já que a subvenção atual vence nos próximos dias.

Criado em 25 de maio com prazo de dois meses, o benefício ainda não tem confirmação oficial de renovação, definição de prazo ou ajuste nos valores por parte da pasta econômica.

Como funciona a subvenção econômica

Oficialmente chamada de subvenção econômica, o incentivo é pago diretamente pelo governo federal aos produtores e importadores, com intermediação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O mecanismo cobre parte do custo do combustível, garantindo que as oscilações do mercado internacional cheguem com menor impacto aos postos de combustíveis.

Pressão internacional do petróleo

A reavaliação do governo ocorre no momento em que o barril do petróleo tipo Brent voltou a superar US$ 100, impulsionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio.

A equipe econômica detalhou à Agência Brasil que estuda os atos necessários para viabilizar a prorrogação, reforçando que a medida ainda depende de pareceres técnicos definitivos.

Tensão geopolítica e riscos de oferta

O encerramento do auxílio era esperado após tratativas de paz entre Estados Unidos e Irã em junho. Contudo, o presidente norte-americano Donald Trump declarou o fim das negociações, elevando novamente as incertezas no setor.

Além disso, recentes ataques a petroleiros no Mar Vermelho geraram apreensão sobre a oferta global da commodity, pressionando os preços internos do transporte e a inflação no Brasil.

A eficiência do mecanismo foi demonstrada recentemente: quando a Petrobras subiu a gasolina A em R$ 0,48 por litro, o repasse efetivo ficou em apenas R$ 0,04 devido ao desconto governamental.

Situação do diesel e adição de etanol

Em relação ao diesel, o subsídio de R$ 1,12 por litro continua garantido após o Congresso Nacional prorrogar a Medida Provisória 1.363 por mais 60 dias. Um benefício anterior, de R$ 0,35, havia sido encerrado em julho.

Como ação complementar, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32% durante 180 dias, visando reduzir a dependência de derivados de petróleo.