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Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024
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Governadores destaca debate sobre segurança pública e meio ambiente em carta de compromissos do 11° Cosud

Os principais termos incluídos na discussão foram a dívida do Estados e a reforma tributária.

Redação
Por Redação
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Governadores destaca debate sobre segurança pública e meio ambiente em carta de compromissos do 11° Cosud
Dirceu Aurélio
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Neste sábado (10/8) aconteceu a 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) , realizada na região de Pedra Azul, no Espírito Santo, a discussão englobou debates sobre o desenvolvimento de cada região representada e do país.Em cerimônia que marcou o fim do encontro, os governadores acompanharam a apresentação de resultados dos Grupos de Trabalho (GTs) e assinaram a Carta Pedra Azul com ações e projetos elaborados e alinhados durante o encontro do consórcio, além disso a carta determinou o compromisso dos estados em relação aos problemas com dívida, reforma tributária e meio ambiente

 

Além do governador Romeu Zema, o encerramento contou com a presença dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e, representando o governador do Paraná, Ratinho Junior, o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

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Entre as novidades apresentadas está a criação de sete câmaras temáticas do Cosud. Cada governador ficará responsável por gerir um tema. Os encontros também passarão a ser realizados a cada seis meses, ampliando o prazo para colocar em prática as ações debatidas e pactuadas. O grupo planeja, ainda, firmar um termo de cooperação com os Ministérios Públicos dos Estados que integram o consórcio para promover ações integradas contra o crime organizado e a sonegação fiscal, focando na prevenção, recuperação de ativos e lavagem de dinheiro.  

 

Em relação à dívida pública dos estados, os governadores declararam apoio ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que apresentou proposta de emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 121, de 2024. O objetivo é reduzir o peso desses pagamentos nos orçamentos estaduais e permitir a retomada dos investimentos e do crescimento econômico nas regiões Sul e Sudeste. 

 

 

 



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