22 projetos foram aprovados na segunda fase de avaliação do Edital “Esparrama”, que faz parte do Programa Cultural Murilo Mendes, mantido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Outras cinco propostas foram reprovadas e um dos inscritos, desclassificado. O resultado desta etapa, que corresponde à análise da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic), foi publicado nesta sexta-feira, 26, pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) e pode ser conferido no link.
Os proponentes não aprovados têm prazo de cinco dias corridos para recorrer, pedindo revisão da nota. O resultado final da concorrência será divulgado após análise dos recursos que forem interpostos.
O parecer de avaliação da Comic deve ser solicitado pela pessoa proponente durante o período do recurso. A resposta referente a essa demanda será efetuada em horário comercial (segunda a sexta-feira, das 8h às 18h). O recurso deverá ser apresentado de forma digitalizada, por meio do envio de formulário próprio preenchido (Anexo IX), através da plataforma Prefeitura Ágil, utilizando o mesmo número de protocolo de inscrição no edital.
O recurso tem por objetivo requerer que o projeto apresentado seja reexaminado, a partir de uma fundamentação que sustente a ideia originária, ou seja, não é permitida a alteração do conteúdo da proposta no recurso. Caso a pessoa não tenha acesso à internet, é possível protocolar o documento presencialmente na Funalfa, localizada na Avenida Rio Branco 2.234 - Centro, mediante agendamento prévio, por meio do telefone 3212-8456. Este atendimento é oferecido gratuitamente das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Finalizado o prazo para interposição de recursos, a Comic terá prazo máximo de sete dias corridos para analisar e julgar os pedidos e publicizar o resultado final com a relação dos projetos contemplados, suplentes e não aprovados. A divulgação acontecerá pelas redes oficiais da Funalfa (@funalfacultura) e no Diário Oficial Eletrônico do Município (Atos do Governo).
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