Estudantes nascidos em setembro e outubro recebem parcela do Pé-de-Meia

Nesta sexta-feira, 3 de julho, os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação, nascidos em setembro e outubro, recebem a quarta parcela de R$ 200 referente ao incentivo frequência. Para ter direito ao valor, é necessário que os alunos mantenham um registro mínimo de 80% de presença nas aulas, reforçando o objetivo do programa de combate à evasão escolar.

O calendário de pagamentos para os estudantes segue uma programação específica, estendendo-se até a próxima segunda-feira, 6 de julho.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho;
• Nascidos em março e abril: 30 de junho;
• Nascidos em maio e junho: 1º de julho;
• Nascidos em julho e agosto: 2 de julho;
• Nascidos em setembro e outubro: 3 de julho;
• Nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho.

Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também está efetuando o pagamento das parcelas relativas ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes valores são destinados aos estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público.

O programa Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança de incentivo, visando estimular a permanência dos jovens no ambiente escolar e garantir a conclusão do ensino médio.

Para consultar os detalhes sobre os pagamentos, os beneficiários podem acessar a página eletrônica do estudante no site oficial do programa. É imprescindível realizar o login utilizando a conta da plataforma Gov.br.

Em caso de dúvidas sobre o funcionamento do Pé-de-Meia, os interessados podem consultar a página eletrônica de Perguntas Frequentes ou entrar em contato pelo Fale Conosco, através do número 0800-616161.

Critérios de elegibilidade para o programa

A participação no programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que preenchem os requisitos estabelecidos pelo governo federal.

Para o ano de 2026, é fundamental que as famílias dos estudantes possuam inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026. A validade da atualização do cadastro governamental é de 24 meses.

Adicionalmente, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo.

Os alunos elegíveis devem ter entre 14 e 24 anos, se matriculados no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, caso estejam na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É obrigatório que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas. O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável por verificar a elegibilidade dos jovens, utilizando os dados do CadÚnico.

Como verificar os pagamentos

A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e da realização dos pagamentos repassados pelo MEC.

Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras do programa diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia, acessível em estudante.pedemeia.mec.gov.br.

Para acessar essas informações, é necessário efetuar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.

Impacto do Pé-de-Meia

Desde sua implementação em 2024, o Ministério da Educação (MEC) estima que o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. De acordo com a pasta, a iniciativa federal tem demonstrado resultados positivos na melhoria da frequência escolar, na redução dos índices de evasão e na ampliação das taxas de aprovação no ensino médio.

Considerando todas as modalidades de incentivo — incluindo depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — os valores acumulados do Pé-de-Meia podem atingir até R$ 9,2 mil por aluno.

As redes públicas que oferecem o ensino médio (sejam elas federais, estaduais, distritais ou municipais) são responsáveis por coletar e transmitir os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de um sistema informatizado específico.