Estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem a quarta parcela do Pé-de-Meia

Nesta segunda-feira, 6 de agosto, estudantes do programa Pé-de-Meia de 2026, nascidos em novembro e dezembro, recebem a quarta parcela do incentivo frequência, um valor de R$ 200 destinado a apoiar a permanência no ensino médio, desde que cumpram o requisito de 80% de presença nas aulas.

O depósito dessa parcela de R$ 200, referente à frequência escolar de abril, segue um calendário escalonado por mês de nascimento dos beneficiários, com início em 29 de junho.

Para facilitar a organização dos beneficiários, o calendário de pagamentos do incentivo frequência é o seguinte:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: o pagamento ocorreu em 29 de junho.
• Nascidos em março e abril: receberam em 30 de junho.
• Nascidos em maio e junho: a liberação foi na última quarta-feira, 1º de agosto.
• Nascidos em julho e agosto: receberam na última quinta-feira, 2 de agosto.
• Nascidos em setembro e outubro: o depósito foi na última sexta-feira, 3 de agosto.
• Nascidos em novembro e dezembro: o recebimento está programado para esta segunda-feira, 6 de agosto.

Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também realizará o pagamento das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes valores serão destinados aos alunos cujos dados sobre suas trajetórias escolares foram devidamente informados ou ajustados pelas respectivas redes de ensino público.

O programa Pé-de-Meia foi concebido como uma estratégia de poupança, com o objetivo primordial de incentivar a permanência dos jovens nos estudos e garantir a conclusão do ensino médio.

Os estudantes contemplados por esta iniciativa federal podem acessar informações detalhadas sobre os pagamentos e seu status na página eletrônica específica do programa, disponível após login na plataforma Gov.br.

Critérios de elegibilidade para o programa

A adesão ao Pé-de-Meia, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que preenchem os requisitos previamente definidos.

Para ser elegível, é fundamental estar matriculado na rede pública de educação e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Especificamente para 2026, as famílias dos estudantes devem ter o CadÚnico ativo até 7 de agosto daquele ano, lembrando que a validade da atualização cadastral do governo é de 24 meses.

Outro critério essencial é que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

Adicionalmente, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É imprescindível que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.

A verificação da elegibilidade dos jovens para o programa federal é de responsabilidade do Ministério da Educação, que utiliza os dados do CadÚnico para essa análise.

Consulta de pagamentos e informações

A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e da efetivação dos pagamentos dos valores repassados pelo MEC.

Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), suas informações escolares e as regras completas do programa diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia.

Para acessar essas informações, é necessário realizar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.

Impacto e alcance do Pé-de-Meia

Desde sua implementação em 2024, o Ministério da Educação (MEC) registra que o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. A pasta destaca que esta iniciativa federal tem sido crucial para aprimorar a frequência escolar, diminuir a evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.

Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

As redes públicas de ensino que oferecem o ensino médio — sejam elas federais, estaduais, distritais ou municipais — têm a responsabilidade de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado específico para essa finalidade.

Canais de atendimento para dúvidas

Para estudantes, responsáveis e gestores escolares, a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia é o principal canal para esclarecer dúvidas. Nela, encontram-se orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, critérios de participação, métodos de consulta do benefício, o calendário de pagamentos e um guia passo a passo para a liberação da movimentação da conta para menores de idade.

Adicionalmente, caso necessitem de suporte mais direto, os estudantes podem utilizar outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.