Economistas defendem tributação dos ricos no lugar de corte em gastos sociais

Um grupo de 50 economistas e especialistas divulgou um manifesto nesta sexta-feira (30) para defender a tributação dos ricos e propor um novo regime fiscal no Brasil, rejeitando a pressão por cortes em despesas sociais promovida pelo mercado financeiro.

O documento critica a atuação de agentes da Faria Lima, centro financeiro de São Paulo, acusando-os de tentar impor um programa de austeridade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva semelhante ao defendido pela oposição derrotada nas eleições.

Segundo os autores, o avanço da dívida pública brasileira — que alcançou 82,9% do PIB em agosto — decorre dos juros altos fixados pelo Banco Central (BC), e não dos gastos da União. Nos últimos doze meses, o serviço da dívida consumiu mais de R$ 1,1 trilhão, equivalente a 8,9% do PIB.

O manifesto destaca que o gasto com juros supera em mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. Além disso, aponta que a inflação recente foi impactada por choques de energia e alimentos, problemas que o aumento da Selic não resolve.

Tributação de altas rendas

Em vez de congelar recursos da área social, os especialistas sugerem antecipar para o próximo ano a alíquota mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais, aprovada na Lei 15.270 de 2025.

A proposta busca taxar imediatamente dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas, além de rever R$ 612,8 bilhões em incentivos e isenções tributárias atualmente concedidos pelo governo.

Selic e meta de inflação

Os signatários pedem a suspensão de novos aumentos na taxa Selic, mantida em 13,75% ao ano, e defendem a revisão da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A orientação proposta é retornar ao centro de 4,5% e excluir a carência de 36 meses estipulada em 2024 para alterar essa meta.

Nova regra fiscal

O texto sugere ainda substituir o atual arcabouço fiscal, que restringe o crescimento das despesas a 2,5% ao ano. Para os economistas, é fundamental retirar desse teto os investimentos públicos, os pisos constitucionais da saúde e educação, o Bolsa Família e os aportes no BNDES e em empresas estatais.

Críticas ao ajuste fiscal

Por fim, a declaração faz alertas a membros da equipe econômica, como o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltando que medidas puramente fiscais podem repetir erros do passado, desacelerar a economia e reduzir o apoio popular do governo.

Entre os nomes que assinam o documento estão os docentes Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos (Unicamp), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (UnB), Alfredo Saad Filho (Queen’s University Belfast) e Juliane Furno (UFF).