No Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20/11, uma boa notícia: 18 municípios mineiros foram selecionados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para participar da segunda fase do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS), voltado exclusivamente às comunidades quilombolas, com investimento de R$ 1,5 milhão.
Por meio do PAA, agricultores familiares comercializam sua produção sob gestão da Seapa e em parceria com prefeituras, que realizam a doação imediata dos alimentos para entidades socioassistenciais ou para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. As ações fortalecem a agricultura familiar, que passa a contar com mercado garantido, além de ampliar a qualidade da alimentação das famílias atendidas.
De acordo com a assessora técnica da Seapa, Mariana Moret, a seleção dos municípios seguiu critérios voltados a assegurar o acesso das comunidades tradicionais ao programa. “Priorizamos os municípios do semiárido e aqueles com o maior número de famílias quilombolas e de pessoas em situação de insegurança alimentar, além da presença da Emater-MG no município”, explica.
Segundo o coordenador técnico da Emater-MG, Raul Machado, a parceria entre as duas instituições garante assistência técnica aos agricultores e reforça a qualidade dos alimentos entregues, funcionando como um apoio direto à execução local.
O município de São João da Ponte, no Norte de Minas, que participou da primeira execução do programa voltado às comunidades quilombolas, está novamente entre os selecionados para a segunda fase.
A agricultora Sirlei Martins de Oliveira Rocha, da comunidade Vereda Viana, onde vivem 107 famílias quilombolas, relata que a chegada do PAA transformou a dinâmica produtiva local. Antes, a venda de frutas, verduras e tubérculos era limitada à própria comunidade e a áreas vizinhas. “A gente produzia em pequena escala por falta de condições para investir e pela ausência de transporte. Agora, podemos produzir mais, porque temos certeza de que os produtos não vão se perder e têm destino certo. Foi um avanço para toda a comunidade”, afirma Sirlei, que também preside a associação comunitária.
Além de São João da Ponte, foram selecionados: Angelândia, Berilo, Bonito de Minas, Catuti, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Janaúba, Januária, Manga, Monte Azul, Ouro Verde de Minas, Pai Pedro, Porteirinha, Salinas, São Francisco, Varzelândia e Verdelândia.
Em Minas Gerais, o PAA é executado pela Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater-MG, por meio do Termo de Adesão Estadual firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com recursos do Governo Federal. Na primeira fase, o programa investiu R$ 3 milhões, beneficiando 282 agricultores quilombolas e destinando aproximadamente 426 toneladas de alimentos para 76 entidades que atendem exclusivamente famílias quilombolas em situação de insegurança alimentar.
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