O governador Romeu Zema sancionou, nesta terça-feira, em cerimônia realizada no Palácio das Artes, a lei "Descentra Cultura". Essa legislação visa ampliar o acesso aos mecanismos de financiamento cultural em todos os 853 municípios de Minas Gerais, promovendo a descentralização, regionalização e democratização dos recursos culturais em todo o estado. O secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas Oliveira, também participou da cerimônia.
Para o governador, a descentralização cultural contribuirá para o surgimento de novos talentos e fortalecerá a cultura mineira. "É uma ação que visa democratizar o acesso aos recursos da cultura, no que diz respeito à questão burocrática. Isso vai fazer com que muitos talentos que nunca tiveram a oportunidade de aflorar tenham, a partir de agora, uma oportunidade. Tenho a certeza de que Minas Gerais, que já era um celeiro de talentos, será muito mais. Nossa cultura vai estar mais presente no interior, onde ela dificilmente chegava, principalmente nos pequenos municípios", afirmou Zema.
O secretário Leônidas Oliveira destacou que a "Descentra Cultura" pode impulsionar a economia criativa em Minas, gerando empregos e renda em toda a cadeia produtiva do setor. Ele enfatizou que "hoje é um dia muito especial para a cultura de Minas Gerais. Chegamos a um consenso de um projeto de Lei que facilita a vida dos produtores, trabalhadoras e trabalhadores da cultura. O projeto descentraliza os recursos, sobretudo para os municípios que não têm acesso, compreende a cultura popular e tradicional, inclui e potencializa empresas que patrocinam a cultura; isso significa que um maior contingente da população terá acesso aos recursos da cultura".
Com a sanção da lei, o Governo de Minas, por meio da Secult, busca modernizar, regularizar e melhorar as condições de acesso aos recursos culturais para municípios e trabalhadores da cultura, com foco especial na cultura popular. Além disso, a lei facilita o acesso de povos e comunidades tradicionais aos mecanismos de financiamento.
A lei "Descentra Cultura" modifica a legislação 22.944/2018, que estabelece o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual Cultura Viva. O projeto de lei foi aprovado em dois turnos no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Anteriormente, a concentração de recursos culturais beneficiava cerca de 35 municípios, enquanto a nova legislação amplia o acesso para todos os municípios mineiros.
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