A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou nesta semana um mutirão de atendimento jurídico gratuito para moradores afetados pelas chuvas que atingiram Minas Gerais em fevereiro. A ação ocorre em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e atende a população de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa.
As enchentes provocaram 72 mortes no estado, sendo 65 em Juiz de Fora e sete em Ubá, além de milhares de pessoas desalojadas ou desabrigadas.
O objetivo da iniciativa é orientar famílias atingidas pelo desastre e identificar demandas jurídicas relacionadas às perdas causadas pelas chuvas.
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Atendimento busca orientar famílias atingidas
Durante os atendimentos, defensores públicos federais e estaduais oferecem orientação sobre direitos, benefícios sociais e acesso a políticas públicas destinadas às vítimas de desastres naturais.
Entre as principais dúvidas apresentadas pela população estão:
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Acesso a benefícios emergenciais
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Antecipação de programas sociais
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Regularização de documentos perdidos
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Solicitação de apoio do poder público após perda de moradia ou bens
A ação ocorre em um momento em que muitas famílias ainda enfrentam as consequências diretas das enchentes, como casas destruídas, ruas cobertas de lama e risco de novos deslizamentos.
Juiz de Fora recebe segunda semana de atendimentos
Esta é a segunda semana de ações da DPU em Juiz de Fora, um dos municípios mais afetados pelos temporais.
Segundo dados da Defesa Civil, mais de 8,5 mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas na cidade, com 2.666 ocorrências registradas relacionadas às chuvas.
Locais de atendimento em Juiz de Fora
Horário: 12h às 17h
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9 de março (segunda-feira) – Praça do Linhares, bairro Antônio Vilela
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10 de março (terça-feira) – Bairro Vitorino Braga
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11 de março (quarta-feira) – Bairro Jardim Natal
Atendimentos também ocorrem em Ubá e Matias Barbosa
Ubá
Data: 9 a 11 de março
Horário: 12h às 17h
Local: sede da Defensoria Pública Estadual no Fórum (Av. Senador Levindo Coelho, 735 – Sala 215, bairro Novo Centro)
Matias Barbosa
Data: 11 a 13 de março
Horário: 9h30 às 17h
Local: Câmara Municipal (Rua Solano Braga, 380, bairro Parque dos Sabiás)
Atendimento emergencial continua disponível
Além das ações itinerantes, a DPU em Juiz de Fora mantém atendimento excepcional durante o período de emergência.
Casos urgentes podem ser encaminhados pelos telefones:
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(32) 99162-0015 – das 8h às 15h
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(31) 97588-0007 – plantão regional, das 15h às 8h
Também é possível entrar em contato para reagendamento ou novas solicitações pelos canais:
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(32) 2102-8500
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(32) 99162-0015 (WhatsApp)
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