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Quarta -feira 23 de Setembro
Economia

Dario Durigan vai ao Senado debater a alíquota de 11,3% da CBS

Sugestão do TCU gera debates entre parlamentares e o setor produtivo, que cobram transparência sobre o cálculo.

Redação RCWTV
Por Redação RCWTV
Dario Durigan vai ao Senado debater a alíquota de 11,3% da CBS
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comparece nesta terça-feira (17) à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para debater a alíquota de referência da CBS. O encontro ocorre em meio a debates intensos sobre a reforma tributária e o futuro dos impostos federais.

A taxa de 11,3% sugerida pelo Tribunal de Contas da União gerou dúvidas. Parlamentares e empresários exigem transparência nas contas e discutem a viabilidade de adiar o cronograma.

O debate na CAE foi pedido pelo senador Izalci Lucas. Além de Durigan, participam Vital do Rêgo Filho e Robinson Barreirinhas.

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O TCU avalizou o índice de 11,3468% em outubro. O valor supera a projeção inicial de 9,21% da equipe econômica.

A Contribuição sobre Bens e Serviços integra o novo modelo do Imposto sobre Valor Adicionado. Ela vai substituir o PIS e a Cofins a partir de 2027.

Alíquota em debate

A discrepância nos números gerou surpresa no Congresso. O relator Eduardo Braga prometeu aprofundar a discussão com responsabilidade.

Para Izalci Lucas, o índice pode elevar a carga tributária total acima do teto estipulado em lei.

O Senado precisa fixar o percentual oficial por resolução até o dia 15 de dezembro.

Não cumulatividade

O novo tributo funcionará sob o regime de não cumulatividade. As empresas poderão abater créditos das etapas anteriores.

O modelo visa eliminar a incidência de tributos em cascata e simplificar o consumo.

O percentual serve como parâmetro e pode variar conforme isenções e regras setoriais.

Indústria pede adiamento

A Confederação Nacional da Indústria questiona a metodologia do TCU. A entidade teme elevação de custos e aponta uso de dados antigos.

A OAB também cobra o adiamento da transição para evitar insegurança jurídica.

Receita propõe flexibilização

O governo descartou adiar o cronograma oficial. A Receita Federal prepara medidas para facilitar a adaptação das empresas.

A proposta prevê prazos extras para ajustes de valores e menor burocracia.

Senado tem prazo

Os senadores têm até 15 de dezembro para definir o índice final. Sem acordo, o patamar do TCU passa a valer temporariamente.

FONTE/CRÉDITOS: Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

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