Crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões vai apoiar indígenas e combate à fome

Na última segunda-feira (21), o governo federal publicou uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões. O montante será dividido entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas, com o objetivo de fortalecer ações de assistência social e segurança nutricional em todo o país.

Fortalecimento da agricultura familiar

Do montante total autorizado pela União, R$ 40,26 milhões serão aplicados diretamente na compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Essa iniciativa visa garantir a segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis. A expectativa é que a ampliação do programa de combate à fome beneficie diretamente cerca de 4 mil famílias de pequenos produtores rurais.

Apoio às comunidades indígenas

Os R$ 24,02 milhões restantes serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. Esses recursos financeiros serão utilizados para custear projetos sociais e manifestações culturais de povos originários. O planejamento do governo federal prevê o atendimento de aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas espalhadas pelo território nacional.

Segundo o documento oficial, os repasses têm caráter de urgência e servirão para consolidar e expandir programas públicos que já estão em andamento em ambos os setores. O financiamento de toda a operação será de responsabilidade do Tesouro Nacional, sem comprometer outras metas fiscais vigentes.