Comissão da Câmara aprova medidas para impulsionar esporte feminino em grandes eventos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. A proposta, que agora segue para análise em outras comissões, determina que organizadores de competições adotem medidas para promover o desenvolvimento de atletas e a igualdade de gênero no setor.

De acordo com o texto, os responsáveis pela organização de grandes eventos esportivos no país deverão priorizar a visibilidade institucional das competições femininas. Além disso, é exigido o acesso a infraestruturas esportivas adequadas e o investimento no desenvolvimento de categorias de base femininas, bem como na formação de profissionais mulheres.

Nova redação consolida a Lei Geral do Esporte

A versão aprovada pela comissão é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 657/26. A nova redação abrange todas as modalidades esportivas femininas e integra os novos dispositivos à Lei Geral do Esporte.

O projeto original, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), focava exclusivamente em garantias para o futebol feminino e propunha alterações na Lei Pelé.

A relatora justificou a mudança, afirmando que a alteração foi necessária para manter a coerência do sistema jurídico, uma vez que a Lei Geral do Esporte revogou grande parte das normas anteriores.

“O substitutivo preserva o mérito da proposição – fortalecimento institucional do esporte em grandes eventos esportivos realizados no País – mas o faz com redação mais compatível com a Lei Geral do Esporte, evitando excessivo detalhamento e reduzindo riscos de sobreposição de normas”, explicou Aquino.

Nely Aquino ressaltou a importância estratégica da medida, especialmente com o Brasil se preparando para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. “O Brasil projeta internacionalmente seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol — modalidade mais popular e elemento de identidade nacional”, avaliou.

Próximos passos da proposta

A proposta segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado se aprovado pelas comissões, a menos que haja pedido de votação em Plenário na Câmara.