Comissão da Assembleia visita escolas de educação especial em Belo Horizonte

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia daAssembleia Legislativa de Minas Gerais(ALMG) realiza nesta sexta-feira (6/11/26) visitas técnicas a duas escolas estaduais de educação especial em Belo Horizonte. A agenda tem como foco central inspecionar a infraestrutura e o projeto político-pedagógico da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, no bairro Serra, e da Escola Estadual Pestalozzi, no Barro Preto.

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Produção e locução oficial por inteligência jornalística RCWTV

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O objetivo principal da mobilização parlamentar é ouvir diretamente as comunidades escolares sobre os possíveis impactos do fechamento ou da fusão das unidades de ensino. A primeira inspeção técnica está agendada para as 13 horas. Ela vai abranger a região centro-sul da capital mineira. A segunda visita será às 15h30 na área central.

Contexto e justificativa para a proposta de fusão

A Escola Dona Argentina funciona há mais de 60 anos. A instituição presta atendimento especializado a alunos. Esses estudantes possuem deficiência de nível de suporte elevado. Desde o ano passado, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) elabora planos para encerrar as atividades da instituição e fundi-la com a Escola Estadual Pestalozzi, que também atua no segmento de educação especial.

A medida de reestruturação foi confirmada por Rosa Maria da Silva Reis. Ela é superintendente da SEE. A confirmação ocorreu em setembro do ano passado durante audiência pública na ALMG. A representante da pasta argumentou sobre a gestão de duas escolas. Uma possui 23 alunos e a outra tem 24 estudantes. Ambas operam em prédios de grande porte, motivando a fusão.

Repercussão e posicionamento da comunidade escolar

Autora do requerimento para a realização da visita e presidenta da Comissão, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) enfatizou a relevância de manter um canal aberto de escuta com os cidadãos e familiares afetados pela decisão administrativa. A parlamentar pontuou que o tratamento com empatia e dignidade é o mínimo esperado. Ela destacou que poucas situações são tão violentas. Isso ocorre pela desconsideração da realidade da população.

O descontentamento com a medida administrativa já havia sido manifestado anteriormente em uma consulta pública realizada em junho do ano passado. Naquela ocasião, a maioria dos participantes formalizou posicionamento estritamente contrário à proposta de fusão entre as duas unidades de educação especial da rede estadual.

Detalhes sobre o atendimento e histórico das unidades

A Escola Dona Argentina conta com uma trajetória de mais de seis décadas. O local é dedicado ao suporte de estudantes. Eles apresentam deficiência de nível de suporte elevado. Por outro lado, a Escola Estadual Pestalozzi também atua diretamente no segmento voltado para a educação especial na capital mineira.

Durante a audiência pública realizada no ano passado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a superintendente da Secretaria de Estado da Educação detalhou que as duas instituições funcionam atualmente em prédios de grande porte, abrigando respectivamente 23 e 24 alunos matriculados.

*Com informações oficiais de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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