Comissão aprova 14 projetos que podem receber R$ 200 mil do edital de fomento ao turismo

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou a lista dos 14 projetos aprovados pela Comissão de Seleção que podem receber recursos para projetos apresentados no edital de fomento ao turismo que tem um valor global de R$ 200 mil. Foram apresentados 20 projetos e seis deles não foram compatíveis com as exigências do edital. Na terça-feira haverá divulgação oficial no site da Secretaria de Turismo (Setur). Desta terça-feira, 19, até o dia 22 de julho, as entidades selecionadas terão de apresentar as demais documentações exigidas no edital para homologação.
 

O resultado final dos projetos contemplados será divulgado no dia 26 de julho e dependerá da entrega da documentação complementar exigida pelo edital. O valor de R$ 200 mil foi dividido em três cotas nos valores de R$ 5 mil, R$ 15 mil e R$ 30 mil. De acordo com o edital, os projetos selecionados só poderão receber aportes de, no máximo, 50%, de seu valor previamente cadastrado nos anexos no ato da inscrição.
 

O Convention Bureau teve cinco projetos aprovados totalizando R$ 30 mil. Já o GagMGM conseguiu aprovar três projetos (R$ 75 mil) enquanto a Associação Juiz-forana de Ciclismo, Luzes da Cidade e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional Zona da Mata (Abrasel) tiveram, cada uma, dois projetos considerados aptos para o recebimento dos recursos. A Associação Juiz-forana de Ciclismo terá direito a R$ 10 mil, a Abrasel terá R$ 30 mil e Luzes da Cidade também fará jus a R$ 30 mil.
 

Documentos para homologação
 

a) Cópia autenticada (em Cartório ou por Servidor Público Municipal) de ato constitutivo, contrato social, estatuto do Proponente, registrados na Junta Comercial, bem como sua última alteração e/ou consolidações;

b) No caso de sociedade por ações, cópia autenticada (em Cartório ou por Servidor Público Municipal) do documento de eleição de seus administradores;

c) No caso de sociedades civis, cópia autenticada (em Cartório ou por Servidor Público Municipal) de prova da diretoria em exercício;

d) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Municipais e à Dívida Ativa do Município;

e) Declaração contendo CNPJ, agência e conta-corrente para captação dos recursos e planilha detalhada dos custos totais do projeto, assinada por quem detenha poderes para representar o Proponente.