Apenas 17% das creches e pré-escolas públicas no Brasil dispõem de todos os 11 itens considerados essenciais para seu funcionamento adequado, conforme revelam os dados do Censo Escolar 2025. O levantamento, disponível na plataforma QEdu, destaca a carência de infraestrutura básica em grande parte das instituições de ensino infantil do país.
A análise abrange 11 componentes fundamentais, incluindo prédio escolar, conexão à rede pública de energia e água, banheiros, sistema de esgoto, cozinha, oferta de alimentação, coleta de lixo, acessibilidade, acesso à internet e a presença de bibliotecas ou salas de leitura. A legislação que estabelece esses requisitos básicos foi sancionada em março deste ano.
Itens de infraestrutura com maior déficit
Um dos principais gargalos identificados é a ausência de bibliotecas ou salas de leitura, que afeta 64% das unidades. Adicionalmente, 33% das instituições não utilizam água proveniente da rede pública e 4% carecem de ligação à rede de esgoto, apontando para desafios significativos em saneamento e acesso a recursos educacionais complementares.
Por outro lado, a oferta de alimentação aos alunos é um item plenamente atendido em todas as escolas de educação infantil pesquisadas.
Infraestrutura complementar
Além dos itens básicos, o Censo Escolar 2025 também avaliou elementos de infraestrutura específicos para o desenvolvimento infantil. Estes incluem banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parques infantis e áreas verdes.
Considerando a totalidade desses componentes, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil conseguem oferecer todas as condições. A pesquisa indica que menos da metade das escolas possui parque infantil (45%) ou área verde (36%).
No que diz respeito a jogos e brinquedos pedagógicos, essenciais para as atividades de aprendizado nesta faixa etária, 83% das unidades contam com esses recursos.
Disponibilidade de dados e iniciativas
A divulgação dos dados de educação infantil na plataforma QEdu, ocorrida em 29 de maio, permite consultas em níveis nacional, estadual e municipal, facilitando comparações detalhadas. A iniciativa é fruto de uma colaboração entre Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O projeto também introduziu um indicador de atendimento municipal, que revela que em 16% das cidades brasileiras, o equivalente a 876 municípios, uma parcela significativa de crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.
Posicionamento do Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) afirmou em nota que está "intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino". A pasta mencionou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que envolve mais de 2,5 mil entes federados.
O objetivo declarado é "unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país".
O MEC também destacou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil e estão previstas a construção de mais 1.684 creches e escolas. Além disso, foram retomadas e concluídas obras de 278 unidades de um total de 1.318 que manifestaram interesse em reativar suas construções.
O ministério concluiu que "esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira".
RCWTV
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