Na tarde desta terça-feira (10), a Casa da Mulher Maria da Conceição Lammoglia Jabour, ligada à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), realizou a primeira reunião de trabalho para discutir o protocolo de combate ao assédio e importunação sexual. Em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Violência, celebrado em 10 de outubro, a intenção foi reunir representantes de diversas secretarias da PJF para iniciar as conversas sobre a elaboração do Protocolo de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio Sexual nos Espaços Públicos e Espaços de Lazer do Município de Juiz de Fora, conforme previsto na lei municipal 14.602, de 25 de abril de 2023, de autoria da vereadora Laiz Perrut.
O protocolo tem como objetivos, entre outros, a proteção da integridade e da vida das mulheres, fortalecendo ações e estratégias de prevenção e combate à violência e ao assédio sexual de maneira integrada e multissetorial. Além disso, busca enfrentar as formas de violência contra as mulheres e o assédio sexual nos espaços públicos, de uso coletivo e de lazer na cidade.
A vereadora Laiz destacou a importância desta primeira reunião para discutir as diretrizes que o protocolo deve abranger e levantar questões sobre como desenvolvê-lo. “Muito importante esta primeira reunião, para conversar sobre as diretrizes que o protocolo precisa ter, levantando questões sobre como elaborá-lo. Vai dar muito certo e teremos muitas mulheres que irão se beneficiar deste protocolo”, afirmou a vereadora.
Letícia Delgado, Secretária de Segurança Urbana e Cidadania, enfatizou a relevância deste momento de cooperação entre diversos atores envolvidos na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres na criação deste protocolo. “Juiz de Fora está na vanguarda para a criação de outras formas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, enfatizou.
O Dia Nacional de Combate à Violência surgiu em 10 de outubro de 1980, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para protestar contra o aumento dos crimes de gênero no Brasil. Desde então, houve mudanças na legislação com o objetivo de garantir a proteção das mulheres vítimas de violência.
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