Câmara dos Deputados debate criação da comissão da verdade indígena

A criação da comissão da verdade indígena ganha espaço no Congresso Nacional por iniciativa da deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar organizou uma audiência pública marcada para 17 de novembro na Câmara dos Deputados para avançar nessa antiga demanda dos povos originários.

O debate foi aprovado por meio do Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O documento aponta a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma das entidades que cobram a apuração de atos de despotismo ocorridos durante a ditadura militar.

A futura comissão tem o propósito de responsabilizar o Estado por crimes como escravização, torturas, estupros, envenenamentos e remoções forçadas de territórios. O período também registrou desaparecimentos, prisões ilegais e a destruição de importantes bens culturais das comunidades afetadas.

O evento na Câmara reunirá lideranças indígenas, pesquisadores, representantes do poder público e do sistema de Justiça. O grupo pretende ampliar a documentação da antiga Comissão Nacional da Verdade (CNV), cujos registros anteriores abordaram o impacto em apenas dez povos.

Dados históricos indicam que etnias como Tapayuna, Yanomami e Xavante somavam milhares de vítimas no período entre 1964 e 1985. A contagem oficial do Brasil reconhece centenas de povos, mas o total real tende a ser superior, considerando também os grupos em isolamento.

Memória e justiça

O jornalista Marcelo Zelic, falecido em maio de 2023, atuou intensamente na cobrança por registros mais amplos sobre os crimes contra os indígenas. Ele criticou o formato inicial dos relatórios entregues em 2014, apontando falhas e omissões do Estado na proteção dessas populações.

Zelic destacou que diversas violências contaram com a conivência ou ação de funcionários do antigo Serviço de Proteção aos Índios. O ativista propôs estruturas descentralizadas para investigar os casos e garantir a reparação histórica devida aos povos originários.

“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam”, afirma Sônia Guajajara.