Câmara avalia proposta para criar o Programa Mais Dentistas para o Brasil

O Projeto de Lei 544/25 estabelece o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com a finalidade de preencher a lacuna de profissionais em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e atenuar as disparidades regionais.

De autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), a proposição encontra-se em fase de análise na Câmara dos Deputados.

A intenção central é capacitar recursos humanos na área odontológica, fortalecendo a oferta de serviços na atenção primária à saúde.

A parlamentar ressalta que “o projeto se inspira no Programa Mais Médicos, que demonstrou sucesso no aumento da oferta de profissionais na atenção primária à saúde e na diminuição da desigualdade na distribuição deles pelo país”.

Serão consideradas regiões de atenção prioritária para o Programa Mais Dentistas os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.

Conforme o texto, as atividades realizadas no âmbito do programa não estabelecerão vínculo empregatício.

Outros incentivos

Ainda segundo a proposta, serão disponibilizadas vagas para cirurgiões-dentistas brasileiros ou estrangeiros, desde que possuam registro em Conselho Regional de Odontologia, por meio de cursos de aperfeiçoamento ou pós-graduação, entre outras modalidades.

O projeto contempla o pagamento de bolsas em três categorias: formação, supervisão e tutoria.

Profissionais que atuarem de maneira ininterrupta em regiões de difícil fixação por um período de 48 meses terão direito a uma compensação financeira.

A proposição também aborda vantagens específicas para graduados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que trabalharem em localidades vulneráveis. Nesses casos, eles poderão solicitar condições diferenciadas para a amortização do saldo devedor.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Saúde; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para ser convertido em lei, o texto necessitará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.