Foi aprovado o requerimento da Deputada Ana Pimentel (PT) junto à Câmara dos Deputados para a realização de uma audiência pública com a Comissão Permanente, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o tema “Desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica”.
Segundo dados disponibilizados pelo CNPq, as mulheres são contempladas com 60% das bolsas de iniciação científica, número que cai para 52% no mestrado e para 50% no doutorado. Ofertadas pela CAPES, apenas 35% das bolsas de produtividade, concedidas no topo da carreira, são voltadas às pesquisadoras. Na pós-graduação, entre bolsistas e não bolsistas no mestrado e doutorado, 54% são mulheres, mas essa participação cai à medida em que aumenta o nível de formação.
Entre as docentes, o infográfico do GEMMAA, “Mulheres na ciência brasileira”, aponta que “o gênero feminino é minoria em quase todas as temáticas, alcançando equidade ou maior participação somente em 34% das 80 áreas classificadas pela CAPES. A redução do número de mulheres à medida que aumenta o grau de formação e as oportunidades na carreira docente ficou conhecido como “efeito tesoura”. A Deputada explica que “esse fenômeno de exclusão, de dificuldade de acesso e continuidade na carreira acadêmica e científica se expressa ainda mais quando acrescentamos recortes de classe, raciais e a maternidade. A divisão sexual do trabalho, entendida de forma interseccional com classe e raça, sobrecarrega as mulheres com jornadas de trabalho que impactam suas carreiras”.
Nesse sentindo, a aprovação do requerimento caminha ao encontro do decreto assinado pelo presidente Lula no dia 8 de março de 2023, que institui a “Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação”.
O mandato pretende debater a carreira científica com a sociedade civil, com especialistas e pesquisadoras, com as agências de fomento à pesquisa, pós-graduandas, docentes, movimentos e com o Governo, em um processo de repensar as políticas públicas que visem garantir o ingresso e a permanência das meninas e mulheres na ciência, contemplando todas as áreas de conhecimento e atuação.
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