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Sexta-feira, 20 de Novembro 2026
Política

Câmara analisa projeto que concede transporte público para responsáveis de PcDs

Proposta em Juiz de Fora garante gratuidade autônoma em ônibus para pais e cuidadores de pessoas com deficiência ou autismo. Confira todas as orientações.

Geraldo Gomes
Por Geraldo Gomes
Câmara analisa projeto que concede transporte público para responsáveis de PcDs
Câmara Municipal JF
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A vereadora Kátia Franco (PSB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal JF que prevê a gratuidade no transporte público para responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A proposição está em análise nas Comissões Permanentes da Casa.

Em

  • Projeto de lei prevê gratuidade no transporte público para responsáveis por PcDs e pessoas com TEA em vulnerabilidade socioeconômica.
  • A proposta possui natureza pessoal e autônoma, dispensando a presença da pessoa cuidada para o uso do benefício.
  • A matéria tramita atualmente pelas Comissões Permanentes da Casa Legislativa municipal.

Natureza autônoma do benefício

A parlamentar esclarece que a nova gratuidade não deve ser confundida com o passe livre já assegurado à pessoa com deficiência, ao indivíduo com TEA e ao respectivo acompanhante. De acordo com o texto, pais, mães e responsáveis realizam deslocamentos frequentes e solitários para unidades de saúde, escolas e centros de atendimento.

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Orientações e impacto à população

Por esse motivo, o projeto estabelece que o benefício possui caráter pessoal e autônomo. O texto normativo determina que o beneficiário poderá utilizar a gratuidade independentemente de estar acompanhado, ficando vedada a exigência da presença da pessoa sob seus cuidados como condição para a liberação da tarifa.

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FONTE/CRÉDITOS: Câmara Municipal JF

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Geraldo Gomes

Jornalista, fundador, diretor-presidente e editor-geral da RCWTV, portal de notícias de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Começou na TVE, a TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, empreendeu com a Gospel Videos e Produções e transformou a...

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