Brasil lança programa de R$ 11 bilhões para fortalecer segurança pública e combater crime organizado

Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o programa "Brasil Contra o Crime Organizado", um investimento bilionário de R$ 11 bilhões destinado a reforçar a segurança pública em todo o país e combater de forma sistêmica o crime organizado. Os recursos serão aportados por R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados, com o objetivo primordial de desarticular as estruturas criminosas.

A Presidência da República informou que a concepção do "Brasil Contra o Crime Organizado" resultou de um diálogo aprofundado com governos estaduais, especialistas do setor e as forças de segurança pública. O propósito central é desmantelar as estruturas econômicas, operacionais e sociais que sustentam as organizações criminosas em território nacional.

Eixos estratégicos para o combate

A iniciativa se estrutura em quatro pilares estratégicos, desenhados para uma atuação abrangente:

• Asfixia financeira das organizações criminosas, visando cortar suas fontes de receita.
• Fortalecimento da segurança no sistema prisional, para impedir a atuação de dentro das cadeias.
• Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios, aprimorando a capacidade de resposta policial.
• Combate ao tráfico de armas, fundamental para reduzir o poder bélico dos grupos.

Em declarações anteriores, o presidente Lula já havia sublinhado a necessidade de "destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções". Essa prioridade foi reiterada em coletiva de imprensa na semana passada.

Ainda no dia 7, após um encontro com o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula expressou a disposição do Brasil em cooperar com outras nações para enfrentar essa complexa questão transnacional.

O presidente detalhou a amplitude da atuação criminosa, afirmando: "Vamos fazer algumas frentes [com o programa Brasil Contra o Crime Organizado], uma delas é a questão financeira. Nós precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções."

Ele complementou, descrevendo a evolução desses grupos: "Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar, no poder Judiciário."

A formalização do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias específicas. Para que os estados tenham acesso aos recursos disponibilizados pelo BNDES, será indispensável a adesão formal à iniciativa.