Anvisa e Inmetro fiscalizam produtos de carnaval no Distrito Federal e Bahia

Em uma iniciativa conjunta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deram início, nesta sexta-feira (13), à operação 'Tô de Olho – Na Folia'. O objetivo é inspecionar, orientar e fortalecer a segurança dos produtos comercializados durante o período carnavalesco.

Conforme comunicado pela Anvisa, as atividades de vigilância sanitária no Distrito Federal e na Bahia concentrar-se-ão na fiscalização e na orientação referentes ao uso de pomadas e pastas modeladoras capilares, bem como ao consumo de bebidas alcoólicas.

Na capital baiana, Salvador, uma força-tarefa composta por quatro membros da vigilância sanitária municipal e quatro da esfera estadual está inspecionando salões de beleza em centros comerciais para averiguar a conformidade das pomadas capilares.

Durante o período vespertino, a mesma equipe estende suas ações aos trancistas em áreas públicas de Salvador, locais frequentados por foliões.

Por sua vez, o Inmetro dedicará sua fiscalização a fantasias e adereços, acessórios típicos do carnaval (como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos), e também a preservativos.

Essa operação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, contando com a colaboração do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Aspectos a serem verificados

Em relação aos brinquedos, os fiscais examinam a existência do selo de conformidade do Inmetro e a observância dos requisitos fundamentais de segurança.

Quanto às fantasias e outros artigos têxteis, será avaliada a aderência às normas de etiquetagem compulsória, que incluem dados sobre a composição, o fabricante ou importador, o país de procedência e as instruções para conservação.

Para as bebidas, as equipes verificarão as condições de estocagem, a validade do registro (quando exigido), a rotulagem obrigatória e o respeito às regulamentações sanitárias.

No que diz respeito às pomadas capilares, a inspeção abrangerá a regularização do produto junto à Anvisa, a exatidão das informações no rótulo, a descrição do modo de uso e possíveis restrições, bem como as condições apropriadas de exposição e venda.

Com relação aos preservativos masculinos, será verificada a presença e a autenticidade do selo do Inmetro.

Uma fiscalização particular será direcionada aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), visando impedir a venda desses itens, cuja comercialização é vedada em território brasileiro.

Em nota, o Inmetro esclareceu que as inconformidades detectadas serão processadas em conformidade com a legislação pertinente a cada entidade, "seguindo os procedimentos técnicos e legais instituídos".

Recomendações aos foliões

O governo federal divulgou uma série de recomendações essenciais para os foliões, incluindo:

• conferir o selo de identificação de conformidade do Inmetro em produtos que demandam certificação obrigatória, tais como brinquedos e preservativos masculinos;
• examinar as informações indispensáveis presentes nas embalagens e rótulos, abrangendo a identificação do fabricante ou importador, a composição, as instruções de uso e a data de validade;
• assegurar que produtos sob a alçada da vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, possuam a devida regularização junto à Anvisa;
• atentar para as condições apropriadas de armazenamento e exposição dos produtos;
• consultar o registro das bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
• abster-se de adquirir itens sem identificação explícita ou cuja venda seja proibida no Brasil, a exemplo dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).